Egídio Ferrari propõe multa para quem usar drogas em locais públicos de Santa Catarina
Nesta quarta-feira, o Deputado Estadual Delegado Egidio Ferrari protocolou um Projeto de Lei para multar quem estiver fazendo o uso de drogas em ambientes públicos em Santa Catarina. Segundo Ferrari, “o Projeto de Lei, além de reduzir a sensação de impunidade do usuário, que agora vai sentir no bolso, será mais uma ferramenta para desestimular […]
Mauro de Nadal fala das prioridades para o ano no Legislativo
Em entrevista coletiva concedida para a imprensa na tarde desta terça-feira, logo após a Sessão Especial para a Leitura da Mensagem Governamental, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), falou sobre as perspectivas para o ano de atividades no Parlamento. Mauro de Nadal afirmou que a Alesc, o governo do Estado e […]
Jorginho destaca atuação da Alesc e fala sobre ações para 2024
A Assembleia Legislativa abriu o ano legislativo nesta terça-feira com a Sessão Especial para a leitura da Mensagem Anual do governador, conforme previsto no artigo 71, inciso X, da Constituição Estadual. Em pronunciamento, Jorginho Mello (PL) falou sobre os planos do Executivo para 2024. – Quando assumimos encontramos um déficit de R$ 2,8 bi; no […]
Marquito sugere série de ações em casos de acidentes com produtos perigosos
O deputado Marquito (PSOL) protocolou um projeto de lei que estabelece procedimentos a serem adotados em casos de incidentes com Produtos Perigosos e Resíduos Sólidos Classe I no modal de transporte rodoviário no Estado de Santa Catarina. No fim de janeiro, um caminhão carregado de ácido sulfônico sofreu um acidente e derramou o produto químico […]
Em recesso parlamentar, Cadorin protocola projeto que limita aumento de tributos
O deputado estadual Matheus Cadorin (Novo) protocolou, nesta quinta-feira, um projeto de lei que estabelece limites para o reajuste dos tributos estaduais em Santa Catarina. A proposta limita o reajuste de impostos, taxas e contribuições à taxa de inflação anual. A medida visa assegurar previsibilidade e proteção ao poder de compra dos catarinenses. A iniciativa […]
Avança a possibilidade de 3ª faixa na BR-101 entre Porto Belo e Piçarras
A possibilidade de fazer um novo teste na BR-101, com a liberação do acostamento para o fluxo de veículos, foi debatida na manhã desta terça-feira em reunião entre a deputada estadual Paulinha (Podemos), os prefeitos da região e dos responsáveis pela manutenção e segurança da rodovia. Paulinha defendeu a necessidade de um novo teste de […]
Mário Motta lança programa para capacitar candidatos a prefeito e vereador
Upiara Comenta: Eleito com base na popularidade conquistada em anos de atuação profissional na comunicação, Mario Motta tem liberdade para testar modelos participativos na construção do mandato – primeiro na questão das emendas, agora na formação de candidatos nos municípios. Vale observar os resultados. Deputado Mário Motta lança programa inédito para capacitação de candidatos a […]
Caçador está “ilhada” na questão de rodovias, reclama Cobalchini
O deputado federal Valdir Cobalchini (MDB), criticou a atuação do Governo do Estado nas rodovias da região de Caçador, no meio-oeste, sua base eleitoral. – Em Caçador nós estamos praticamente ilhados na questão de rodovias. Mesmo com toda a nossa importância econômica, temos as piores rodovias de Santa Catarina. E isso não é de hoje, […]
Lei do Pix é sancionada em Santa Catarina
O governador Jorginho Mello (PL) sancionou nesta semana a lei 18.824/2024, proposta pelo deputado Matheus Cadorin (Novo), que incentiva o uso do Pix para quitação de tributos estaduais em Santa Catarina. A nova legislação concede aos contribuintes catarinenses a opção de utilizar meios de pagamento digital, como o Pix, para saldar débitos tributários, taxas e […]
Líder do PP na Alesc defende nomeação de Filipe Mello no governo
A nomeação de Filipe Mello como secretário de Estado da Casa Civil ganhou o primeiro apoio vindo de fora do PL – Pepê Collaço (PP), líder do Progressistas na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, se manifestou favoravelmente na tarde deste sábado. Por meio de postagem nas redes sociais, o deputado estadual afirma que Filipe é […]