05/03/2026

Trabalho, peixe e rótulo: o agro ocupa o centro das decisões em Brasília

Quando o debate sai da narrativa e entra na planilha

A semana em Brasília avançou em várias frentes que mexem diretamente com o setor produtivo: jornada de trabalho, crédito, pesca, rotulagem de alimentos e proteção sanitária.

No centro desse movimento está uma mensagem clara das entidades do agro e da indústria: modernizar é necessário, mas sem desorganizar a economia real.

Enquanto o Congresso discute redução da jornada, cadeias produtivas alertam para efeitos colaterais como aumento de custos, pressão sobre preços e risco de informalidade.

Em paralelo, o Legislativo avança em pautas estruturais do agro da proteção à tilapicultura à rotulagem de alimentos lácteos enquanto Santa Catarina segue mostrando que muitas vezes o estado antecipa debates, que só depois chegam ao plano nacional.

Setor produtivo entrega manifesto pela modernização da jornada de trabalho

A Coalizão de Frentes Produtivas recebeu na sede da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), na terça-feira (3), representantes das principais confederações nacionais para discutir a modernização da jornada de trabalho no Brasil.

O encontro reuniu parlamentares e lideranças empresariais preocupadas com os efeitos econômicos de mudanças abruptas na legislação trabalhista.

O presidente da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), afirmou que o tema não pode ser tratado apenas sob o viés eleitoral.

“Precisamos ser responsáveis com o nosso país. O cidadão não vai querer essa proposta quando descobrir que o alimento vai ficar mais caro, o combustível vai ficar mais caro e os custos vão subir.”

O presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), defendeu que trabalhadores também participem da construção de soluções.

“Se temos convicção de que determinadas mudanças podem prejudicar os trabalhadores, por que não chamá-los para o debate? Eles precisam estar entre nós.”

Na mesma linha, Domingos Sávio (PL-MG), da Frente do Comércio e Serviços, criticou a polarização.

“Virou uma armadilha política nos colocar entre o bem e o mal. O debate precisa ser responsável.”

Já Júlio Lopes (PP-RJ), presidente da Frente do Brasil Competitivo, reforçou que o foco precisa ser a competitividade da economia brasileira.

Durante o encontro, o sociólogo José Pastore apresentou análise sobre os possíveis impactos da proposta. Segundo ele, mudanças abruptas podem gerar repasse de custos aos preços, automação acelerada e redução do emprego formal.

Manifesto pela responsabilidade econômica

O encontro culminou na entrega de um manifesto das entidades produtivas defendendo que a discussão sobre jornada de trabalho seja conduzida com base técnica, previsibilidade e diálogo institucional.

A presidente-executiva da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e do Instituto Pensar Agro (IPA), Tania Zanella, destacou que o documento expressa a unidade do setor produtivo.

“Assinamos e apresentamos esse manifesto para trazer unicidade a essa discussão e estamos juntos para amadurecer e buscar melhores alternativas para essa modernização. O passo é importante, mas precisamos de coerência.”

Segundo as entidades, o objetivo é garantir qualidade de vida ao trabalhador sem comprometer a preservação do emprego formal, que hoje reúne cerca de 38,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada no setor privado, segundo o IBGE.

Projeto nacional quer proibir importação de tilápia

Seguindo o exemplo de Santa Catarina, onde a Justiça estadual validou medidas sanitárias contra a entrada de tilápia importada, um projeto, em análise na Câmara, também propõe proibir a importação do peixe no Brasil.

O PL 6331/2025, de autoria do deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), inclui na restrição peixes vivos, alevinos e produtos processados.

O objetivo é reduzir riscos sanitários e proteger a cadeia produtiva nacional.

Santa Catarina aparece como exemplo nesse debate. O estado é o 4º maior produtor de tilápia do país, com cerca de 59 mil toneladas por ano, movimentando aproximadamente R$ 500 milhões e gerando renda para 30 mil famílias.

A produção se concentra em pequenas propriedades e tem forte apoio de melhoramento genético conduzido pela Epagri.

Nova portaria define regras para pesca da tainha em 2026

Os ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente publicaram portaria que estabelece as regras para a captura da tainha nas regiões Sul e Sudeste.

Para 2026, o volume total autorizado é de 8.168 toneladas, cerca de 20% superior ao limite do ano anterior.

A norma também define:
• distribuição de cotas por modalidade de pesca
• mecanismos de monitoramento
• controle da atividade pesqueira

A medida é estratégica para comunidades pesqueiras do litoral catarinense e gaúcho.

Seguro-defeso entra em debate no Congresso

A comissão mista que analisa a MP 1.323/2025, que mudou as regras do seguro-defeso, ouviu representantes de associações de pescadores nesta semana.

As entidades afirmam que o novo modelo tem prejudicado trabalhadores que dependem do benefício no período de reprodução das espécies.

Entre as mudanças estão:
• biometria obrigatória
• verificação em duas etapas no gov.br
• entrevistas para habilitação do benefício

O governo afirma que as medidas buscam combater fraudes, mas o setor cobra ajustes para evitar exclusão indevida de pescadores artesanais.

O relatório final da medida provisória deve ser votado ainda neste mês.

Câmara avança na regulamentação do uso da palavra “leite”

O plenário da Câmara aprovou proposta que regulamenta o uso da palavra “leite” em embalagens e rótulos de alimentos.

O projeto estabelece que o termo seja reservado a produtos de origem animal, provenientes da secreção mamária de mamíferos, evitando que produtos vegetais utilizem denominações semelhantes.

De autoria da senadora Tereza Cristina, a proposta busca impedir que termos como “leite vegetal” ou “queijo vegetal” confundam o consumidor.

O relator Rafael Simões (União-MG) afirmou que o objetivo é garantir transparência.

“Estamos lidando com uma matéria de grande relevância econômica e social. O que buscamos é dar clareza ao consumidor.”

A Frente Parlamentar da Agropecuária orientou voto favorável, com ressalvas técnicas para garantir alinhamento com o regulamento sanitário.

O presidente da bancada, Pedro Lupion, destacou a importância da segurança jurídica.

“Somos favoráveis à clareza na rotulagem e à proteção do consumidor, mas é indispensável que a legislação esteja alinhada às normas sanitárias já consolidadas.”

Extensão rural de SC celebra 70 anos com homenagens

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realizou sessão especial para celebrar os 70 anos da extensão rural no estado.

Durante a cerimônia, instituições estratégicas do cooperativismo catarinense receberam homenagens, entre elas:
• Fecoagro
• Ocesc
• Faesc
• Fetaesc

As entidades foram reconhecidas pela parceria histórica com o sistema de extensão rural desenvolvido pela Epagri, considerado um dos pilares da produtividade agrícola do estado.

A sessão foi proposta pelo deputado Oscar Gutz, do Alto Vale do Itajaí, e contou com a presença do agrônomo Glauco Olinger, fundador da antiga Acaresc, hoje Epagri, que aos 103 anos emocionou o plenário ao discursar em forma de poesia sobre a relação entre ciência, campo e sociedade.

Ketrin Raitz medeia painel no principal evento de marketing político do país

Brasília recebe entre hoje e amanhã, 5 e 6, a 7ª edição do Reboot, seminário que reúne alguns dos principais nomes da comunicação política do Brasil.

O evento terá participação da jornalista Ketrin Raitz parceira da coluna Política e Agro e diretora de operações do Clube Associativo dos Profissionais de Marketing Político (CAMP).

Ela será mediadora do painel “Mulheres do CAMP”, na sexta-feira (6), dedicado ao debate sobre o espaço feminino na comunicação política e nas campanhas eleitorais.

Entre os participantes confirmados, também estão:
• João Santana, ex-marqueteiro de Lula e Dilma
• Duda Lima, ex-marqueteiro de Jair Bolsonaro
• Felipe Nunes, fundador da Quaest
• Antoni Gutiérrez-Rubí, estrategista internacional
• João Tocha, consultor português

Brasília decide, o agro acompanha

Nesta semana, o Congresso discutiu jornada de trabalho, crédito, pesca, rotulagem e proteção sanitária.

Temas diferentes, mas conectados por uma mesma pergunta: como equilibrar regulação, competitividade e emprego?

O agro acompanha cada decisão de perto porque no fim das contas, quando a lei muda em Brasília, a conta chega primeiro no campo.

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