Fevereiro começou com o agro entrando em campo sem aquecimento e o placar já marcando pressão dos dois lados.
De um lado, a política decidiu “destravar” o licenciamento ambiental com uma lei que promete acelerar processos, reduzir estudos e empurrar mais poder para os municípios.
Do outro, o mercado externo apertou o cerco: a China fechou a porta para a redistribuição de cotas da carne bovina brasileira, limitando embarques e jogando o risco para dentro da porteira.
No meio desse tabuleiro, Santa Catarina voltou ao centro do debate sanitário ao bancar, com base técnica, a proibição da tilápia do Vietnã e agora vê São Paulo cogitar seguir o mesmo caminho.
Para completar, o governo ensaia um megaplanejamento para Itaipu que divide especialistas, enquanto o agro troca o campo pelo palco do Theatro Municipal de São Paulo para discutir diplomacia e comércio global.
É a primeira semana útil de fevereiro e já tem cara de teste de estresse para o setor.
Licenciamento ambiental muda as regras do jogo e já nasce judicializado
Entrou em vigor na quarta-feira (4) a Lei 15.190/2025, novo marco do licenciamento ambiental.
A promessa é acelerar autorizações e reduzir burocracia; o efeito colateral é aumentar a insegurança jurídica no curto prazo.
O texto cria o autolicenciamento (Licença por Adesão e Compromisso LAC) para atividades de baixo e médio impacto, estabelece prazos legais com possibilidade de licença automática por decurso de prazo e permite substituir EIA/Rima por estudos ambientais simplificados em parte dos empreendimentos.
O pacote amplia o poder dos municípios para licenciar impactos locais e integrar licenças ambientais e urbanísticas, reduzindo etapas para o produtor. Em contrapartida, restringe a análise a impactos diretos e flexibiliza exigências que, para ambientalistas, fragilizam o controle.
O tema já nasceu no Supremo Tribunal Federal (STF): três ADIs (7913, 7916 e 7919) questionam pontos centrais da lei, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. O STF ainda não se manifestou. Para o campo, o recado é pragmático: o balcão andou, mas o risco jurídico continua na mesa.
China trava cotas e pressiona a pecuária brasileira
A China rejeitou o pedido do Brasil para redistribuir cotas de carne bovina não utilizadas por outros exportadores. Com isso, o país fica limitado a 1,106 milhão de toneladas/ano para o mercado chinês, com tarifa adicional de 55% sobre volumes que extrapolarem a cota até 31 de dezembro de 2028.
Consultorias já projetam recuo de cerca de 4% nas exportações brasileiras de carne bovina em 2026. A estratégia chinesa é clara: reduzir dependência externa e estimular produção local — mesmo com risco de pressão inflacionária por lá. Para o produtor brasileiro, a leitura é dura: diversificar mercados deixou de ser discurso e virou necessidade operacional.
Tilápia do Vietnã: Santa Catarina sustenta a barreira e puxa o debate nacional
Aqui, Santa Catarina voltou a assumir protagonismo no debate sanitário.
Em janeiro, o governo catarinense reafirmou a proibição da importação e comercialização da tilápia do Vietnã, mesmo após pedido formal da embaixada vietnamita para revisão da medida.
A decisão foi sustentada por laudos técnicos da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que apontam risco de introdução do Tilapia Lake Virus (TiLV) vírus exótico com potencial de devastar a cadeia produtiva.
O secretário de Estado da Aquicultura e Pesca de Santa Catarina, Tiago Bolan Frigo, foi categórico ao defender a manutenção da barreira:
“Santa Catarina tem responsabilidade com seus produtores e com a segurança sanitária. Sem garantias científicas que afastem os riscos apontados pelos estudos técnicos, a proibição será mantida.”
A posição catarinense virou referência. Nesta semana, o setor de pescado pediu ao governo de São Paulo que adote a mesma postura, alegando risco sanitário e distorção concorrencial hoje, o pescado nacional paga ICMS, enquanto o filé importado entra com alíquota zero.
Na prática, SC puxou o freio de mão sanitário e agora pressiona o país a decidir se saúde animal vale mais do que preço de balcão.
Itaipu e a tilápia de 400 mil toneladas: potência produtiva ou risco ambiental?
O governo avalia um projeto para produzir até 400 mil toneladas/ano de tilápia no reservatório de Itaipu, o que colocaria o local entre os maiores polos aquícolas do mundo. O plano divide especialistas:
- Ambientalistas alertam para escapes, espécies invasoras e impactos ecológicos irreversíveis;
- Técnicos e parlamentares cobram revisão do acordo bilateral Brasil–Paraguai, licenciamento ambiental robusto e governança binacional.
- A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirma que ainda não há tramitação concreta no Congresso. Ou seja: o projeto tem apelo econômico, mas ainda carece de lastro político e técnico.
Quando o agro sobe em palco inédito
No dia 23 de fevereiro, o AgroTalk Mind estreia no Theatro Municipal de São Paulo, reunindo diplomatas, executivos e produtores para discutir Mercosul–União Europeia, integração regional e comércio global.
O agro ocupa pela primeira vez o templo da cultura para sinalizar que também disputa narrativa, imagem e soft power num momento em que sanidade, ambiente e comércio viraram ativos estratégicos.
O agro entre a pressa e o freio de mão
A semana fecha com o setor testando limites: pressa regulatória no licenciamento, freio de mão sanitário puxado por Santa Catarina na tilápia, trava comercial imposta pela China à carne bovina e projetos gigantes que ainda pedem chão jurídico para sair do papel. Fevereiro mal começou e o agro já está jogando em três tabuleiros ao mesmo tempo: política, mercado e meio ambiente.
Bom fim de semana, meus agroamigos.
Semana que vem tem mais e promete menos discurso e mais consequência.
