A deputada Paulinha (Podemos) voltou a falar sobre a violência contra as mulheres na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira. O tema segue em evidência em Santa Catarina e vem sendo abordado por diferentes alas da sociedade, já que os números que representam o problema não param de crescer. Só em 2026, oito mulheres foram mortas no estado, colocando Santa Catarina em 3º lugar no ranking nacional de crimes desse tipo. A parlamentar frisou que o problema da violência contra a mulher e os casos de feminicídio não são apenas uma responsabilidade da segurança pública, mas de toda a sociedade.
“E a gente tem que entender, de uma vez por todas, que o problema da violência contra a mulher, do feminicídio, não é um tema de segurança pública. Isso é responsabilidade social, que envolve pais e mães e a forma como estamos criando os nossos filhos”, disse.
Paulinha também criticou o machismo estrutural, que responsabilizou pela violência sofrida pelas mulheres. “A gente não quer assumir que nós somos um estado machista. Quando nos debruçamos a negar o machismo estrutural que nos formou enquanto homens e mulheres, levando esse tema para um ambiente ideológico que não nos serve. Lá fora morrem mulheres de todas as ideologias e classes sociais”, afirmou.
Debate sobre o assunto
O tema já havia sido tratado por Paulinha nesta terça-feira, durante o programa SCC Meio-Dia (SBT-SC), em Florianópolis, que promoveu um debate com a presença de representantes do Legislativo e das forças de segurança de Santa Catarina. Durante o programa, a deputada reforçou a importância de o Estado atuar de forma integrada para proteger mulheres vítimas de violência, evitando que os casos evoluam para feminicídio.
Projeto de lei cria protocolo estadual de proteção à mulher
Na semana passada, Paulinha protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa que institui diretrizes para a criação de um Protocolo Estadual Unificado de Avaliação de Risco e Proteção à Mulher em Situação de Violência, em Santa Catarina. A proposta destaca que a concessão de medida protetiva, embora fundamental, nem sempre é suficiente para impedir o avanço da violência, inclusive em casos que acabam evoluindo para feminicídio.
A deputada ressaltou que a medida protetiva é importante, mas é preciso que as vítimas tenham a segurança assegurada pelo Estado, por meio de mecanismos de proteção eficazes.
A iniciativa prevê que, após a concessão da medida protetiva, o caso seja submetido a uma avaliação padronizada de risco, com classificação conforme o grau de perigo enfrentado pela vítima. A partir dessa análise, o Estado deverá organizar respostas integradas da rede de proteção, priorizando atendimento célere nos casos considerados de alto risco. Entre as medidas previstas estão a fiscalização do cumprimento das decisões judiciais, o monitoramento eletrônico do agressor, o uso de dispositivos de alerta emergencial e o encaminhamento da mulher e de seus filhos à rede de acolhimento institucional, quando necessário. O projeto de Lei está em tramitação na Alesc.
