Aprovado por unanimidade no Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina na tarde de ontem (10), o projeto de lei de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL) institui a Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Capacitismo, a ser celebrada anualmente na semana que compreende o dia 21 de setembro, dia nacional de luta da pessoa com deficiência. A matéria agora segue para análise do governador do Estado, Jorginho Mello (PL).
A iniciativa tem como objetivo promover e difundir o conhecimento do tema do capacitismo, ou seja, a discriminação e o preconceito social contra pessoas com deficiência, que pode ser ostensivo ou insidioso, sem ofensa aparente. O capacitismo é uma forma de opressão, que define as pessoas afetadas por ele pela sua capacidade.
Berlanda já contemplou as pessoas com deficiência em diversas iniciativas e emendas que destinou durante sua atuação como deputado estadual, propondo o projeto de lei que estabelece novos direitos aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista, a lei que assegura à pessoa com deficiência o acesso com cão-guia em locais públicos e privados, e designando recursos às APAEs e AMAs catarinenses.
O deputado demonstrou satisfação em relação à aprovação do projeto de lei, ressaltando a importância dessa iniciativa. “O preconceito é inaceitável, e a ignorância não pode ser usada como uma desculpa. [A Semana do Combate ao Capacitismo] vai permitir elucidar os catarinenses sobre esse tema de extrema relevância e trazer atenção à realidade da pessoa com deficiência. Essa causa é muito importante para mim, e tenho orgulho do trabalho que fazemos na Alesc para construir uma sociedade mais igualitária e solidária”.
