Por que uma criança com autismo teria que recomeçar do zero todos os anos? Essa é a pergunta que está por trás do Projeto de Lei 52/2026, do deputado estadual Pepê Collaço, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc. A proposta estabelece preferência para que o estudante com Transtorno do Espectro Autista (TEA) siga sendo acompanhado pelo mesmo segundo professor do ano letivo anterior, sempre que possível.
A ideia é simples, mas muito importante: para muitos alunos com TEA, vínculo, rotina e confiança fazem parte do próprio aprendizado. O texto do projeto destaca que a troca frequente de profissionais pode gerar ansiedade, desadaptação e até prejuízos no desenvolvimento, enquanto a continuidade do acompanhamento ajuda a criar um ambiente mais acolhedor, estável e favorável à evolução da criança ou do adolescente.
Hoje, a legislação já garante o direito ao segundo professor para estudantes com TEA e sintomatologia exacerbada incluídos nas classes comuns do ensino regular. O que o projeto faz é dar mais qualidade a esse suporte, valorizando a continuidade dessa relação pedagógica. Depois da aprovação na CCJ, a proposta segue agora para a Comissão de Educação e Cultura e para a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
