O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rubens Schulz, recebeu no início da tarde desta segunda-feira, 9 de fevereiro, em gabinete, a lista sêxtupla destinada ao preenchimento de vaga de desembargador reservada ao Ministério Público pelo quinto constitucional. O documento foi entregue em suas mãos pela procuradora-geral de Justiça de Santa Catarina, Vanessa Wendhausen Cavallazzi.
A lista reúne o nome de seis procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC): Monika Pabst, Carlos Henrique Fernandes, Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin, Andreas Eisele, Maury Roberto Viviani e Rui Carlos Kolb Schiefler.
A formação da lista sêxtupla foi aprovada pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) em sessão ordinária realizada na última quarta-feira, dia 4. Na votação, cinco candidatos obtiveram dez votos cada – Monika Pabst, Carlos Henrique Fernandes, Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin, Andreas Eisele e Maury Roberto Viviani –, enquanto Rui Carlos Kolb Schiefler recebeu sete votos.
Com o recebimento da lista, cabe agora ao Tribunal de Justiça, em sessão do Pleno, selecionar três nomes, que serão encaminhados ao governador de Santa Catarina. A escolha do novo desembargador será feita pelo chefe do Executivo estadual. Antes, os seis candidatos passarão por sabatina em audiência da Comissão Permanente de Análise de Requisitos do Quinto Constitucional, do TJSC.
Além do cargo de desembargador destinado ao quinto constitucional do MPSC, também deve ser escolhido nos próximos meses o nome do desembargador oriundo do quinto constitucional destinado à advocacia. São os dois cargos ainda vagos entre os 12 criados no ano passado com o Projeto de Lei Complementar nº 24/2025, que reestruturou o 2º grau do Judiciário catarinense.
