O ex-prefeito de Ibicaré, Gianfranco Volpato, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina a sete anos, seis meses e dez dias de prisão, em regime inicial semiaberto, por participação em um esquema que fraudava a fila de cirurgias do Sistema Único de Saúde (SUS) no Meio-Oeste catarinense. A decisão foi tomada por unanimidade pela 1ª Câmara Criminal e ainda cabe recurso.
O caso está ligado à Operação Emergência, deflagrada em 2018 pelo Ministério Público de Santa Catarina com apoio do GAECO e do Grupo Especial Anticorrupção. A investigação apontou a existência de um grupo que simulava situações de urgência para antecipar procedimentos médicos, beneficiando pacientes fora da ordem regular de espera.
Segundo o processo, Volpato teria recorrido ao operador do esquema — responsável por um sistema utilizado por municípios na gestão de filas do SUS — para tentar agilizar atendimentos para dois pacientes com vínculos políticos na cidade. Em um dos episódios, o objetivo era antecipar uma cirurgia ortopédica. Documentos médicos e orçamentos foram encaminhados ao intermediário, e parte do tratamento acabou sendo realizada em clínica particular com recursos do Fundo Municipal de Saúde.
Em outro caso, a tentativa envolveu uma cirurgia ginecológica. A paciente foi orientada a buscar atendimento particular e depois foi registrada como caso de emergência para internação pelo SUS no Hospital Maicé, em Caçador. A irregularidade foi identificada pelo médico regulador, que barrou o procedimento por entender que não havia urgência e que a fila havia sido desrespeitada.
Para os investigadores, o ex-prefeito participou diretamente das articulações para furar a fila do sistema público, acompanhando prazos, custos e a comunicação entre pacientes e intermediários. A condenação inclui também a perda dos direitos de exercer cargo público por cinco anos após o trânsito em julgado.
A defesa do ex-prefeito ainda pode recorrer da decisão.
