Não são poucas as pessoas que relatam que desfizeram amizades ou que cortaram qualquer relacionamento com familiares em razão de discussões políticas. Isso é resultado do cenário político polarizado que vem assolando o Brasil nos últimos anos. A sensação é a de que muitas desaprenderam a conversar e a debater ideias, e passaram a adotar como padrão comportamental o ataque e a intransigência.
Porém, eleições livres, informadas e iguais são os pilares para a autenticidade eleitoral que, por sua vez, é um dos princípios estruturantes da nossa democracia.
Esse ano, iremos às urnas no dia 04 de outubro para escolher diversos cargos:
- deputado federal
- deputado estadual
- senador (primeira vaga);
- senador (segunda vaga);
- governador; e
- presidente da República.
Para cada um dos cargos em disputa, poderemos votar na candidatura desejada ou na sigla partidária, lembrando que em se tratando de cargos majoritários (senador, governador e presidente), ao votar no titular, escolhemos automaticamente os suplentes e os vices.
Ciente da importância do pleito deste ano, e com a sensibilidade de análise social, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina lançou a campanha Diálogo e Paz, com o objetivo de promover um cenário eleitoral mais pacífico, inclusivo, construtivo e seguro.
A campanha possui quatro eixos:
- Eixo 1: Governança, Alinhamento e Pactuação de Compromissos Interinstitucionais
- Eixo 2: Suporte Técnico à Capacitação e Padronização de Fluxos Integrados
- Eixo 3: Relação Institucional com Partidos Políticos e Prevenção de Conflitos
- Eixo 4: Comunicação e Educação para o Diálogo, a Paz e o Enfrentamento à Desinformação
O projeto de gestão e de comunicação, portanto, conta com campanhas de esclarecimentos sobre o processo eleitoral e a confiabilidade da urna eletrônica, e ações de enfrentamento à desinformação e estímulo ao diálogo e à pacificação na disputa política.
A campanha ainda pretende conscientizar sobre a importância do respeito à legislação eleitoral, às cotas de gênero e raça, e às diferentes opiniões, além de prevenir e combater a violência política de gênero, a disseminação de desinformação, o discurso de ódio, a discriminação e o assédio moral.
A violência política de gênero, por sua vez, é assunto sério que precisa ser encarada de forma rigorosa. Desde o início do ano foram muitas notícias sobre violências contra a mulher. Não podemos normalizar a condição de subalternidade, tampouco aceitar que sigamos excluídas dos espaços de poder.
A desinformação é um mal que não nasceu com a internet, mas se multiplicou e tornou-se mais rápida e perigosa. Ela coloca em risco a democracia pois mina a liberdade de voto e o direito à informação. No duelo de opiniões, precisamos nos ater aos fatos verificáveis e a partir deles tomar nossas decisões.
O incentivo ao diálogo e à paz ficam evidente quando analisamos a combatividade das campanhas. Entre 16/08/2022 (data em que iniciou a propaganda nas últimas eleições gerais) e 03/10/2022 (data do primeiro turno) foram propostas 208 ações perante o TRE-SC contra propagandas e pesquisas eleitorais. Isso significa que foram mais de quatro ações por dia durante todos os 47 dias de campanha.
A judicialização da propaganda é parte estratégica das campanhas eleitorais, não à toa que diversas são as normas que a regulam e todos os agentes envolvidos no pleito devem estudá-las. Contudo, a tolerância e o respeito devem, antes de mais nada, pautar as condutas e o planejamento das candidaturas.
Esse ano, como vimos, teremos um cargo a mais na disputa (a segunda cadeira para o senado) e, portanto, ainda mais candidaturas postas. Além disso, segundo as análises políticas feitas pelos colunistas do Upiara.net, a disputa tende a ser acirrada
Mais do que nunca é essencial prezarmos pela legitimidade do processo eleitoral e pelo livre exercício do direito de voto, fomentar a confiança nas instituições que sustentam as regras do processo democrático e garantir a diversidade de opiniões.
Primar por um espaço de diálogo, paz, democracia e cidadania é necessário para que saiamos da eleição de outubro fortalecidos.
