A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de autoria da deputada estadual Paulinha (Podemos) que cria o Programa Estadual de Incentivo à Leitura nas Escolas Públicas de Santa Catarina. A proposta estabelece metas de leitura para estudantes da rede estadual, amplia o acesso a livros e prevê pontuação extra na média semestral para alunos que cumprirem a meta mínima mensal.
O programa tem como objetivo promover o hábito da leitura, garantir o acesso ao livro e contribuir para o desenvolvimento intelectual e cultural dos estudantes catarinenses.
Pelo texto aprovado, a iniciativa será implementada em todas as escolas públicas estaduais e terá como diretrizes a formação de leitores críticos, a ampliação e distribuição de acervos literários, a criação e modernização de bibliotecas e salas de leitura, além da realização de atividades pedagógicas e culturais, como clubes de leitura, oficinas, saraus literários e feiras do livro.
A lei também prevê a capacitação continuada de professores e bibliotecários para atuarem como mediadores de leitura e o incentivo à participação da comunidade escolar nas ações do programa.
Conforme o texto, alunos do 2º ano do Ensino Fundamental ao 2º ano do Ensino Médio deverão ler, no mínimo, um livro por mês, a partir de uma lista de obras recomendadas pela Secretaria de Estado da Educação. Os estudantes que cumprirem a meta terão direito a acréscimo de pontuação na média semestral.
Na justificativa do projeto, a deputada destacou que os índices de leitura no Brasil ainda são preocupantes, especialmente entre jovens em idade escolar, e defendeu a proposta como uma política pública estratégica para fortalecer a educação em Santa Catarina.
“O incentivo à leitura é um investimento direto na formação de cidadãos mais críticos e preparados para os desafios da sociedade”, argumentou.
Com a aprovação, o texto segue para sanção do governador. O Poder Executivo terá prazo de 90 dias, após a publicação da lei, para regulamentar os critérios de execução, monitoramento e avaliação do programa.
