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A suspensão da pesca da tainha na modalidade de arrasto de praia, anunciada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, provocou reação em Santa Catarina nesta segunda-feira (8). A decisão foi motivada pela safra ter atingido o limite de 90% e, imediatamente, mobilizou lideranças políticas e representantes da pesca.
A prefeitura de Florianópolis, por meio da subsecretaria de Pesca, Maricultura e Desenvolvimento Agroalimentar, manifestou “profunda preocupação e repúdio” com a medida.
“A pesca artesanal da tainha é muito mais do que uma atividade econômica para Florianópolis. Trata-se de uma tradição centenária, parte da identidade cultural da cidade, responsável por movimentar a economia local, gerar renda para cerca de 5 mil famílias e preservar costumes que atravessam gerações”, registrou a prefeitura.
O governador Jorginho Mello (PL), que manifestou “contrariedade” com a decisão do governo federal, autorizou a Procuradoria Geral do Estado a adotar as medidas judiciais cabíveis em defesa dos pescadores artesanais.
“Esta é a primeira vez na história do Brasil que pescadores artesanais são obrigados a interromper a atividade de arrasto de praia durante a safra da tainha em razão de uma cota imposta pelo governo federal”, disse Fabiano Müller Silva, secretário de Estado da Aquicultura e Pesca.
“A medida atinge, na prática, apenas Santa Catarina, justamente o único estado brasileiro que possui a atividade devidamente regulamentada e fiscalizada, cumprindo rigorosamente as regras estabelecidas para essa modalidade de pesca tradicional”, complementou.
De acordo com o governo federal, a medida possui “caráter preventivo” e tem objetivo de “evitar o excedente da cota de captura estabelecida para a modalidade”.
“Se a preocupação fosse exclusivamente ambiental, a regra valeria para todo o Brasil. O que existe, na prática, é um tratamento desigual que penaliza o pescador artesanal catarinense, justamente em um ano em que a safra é apontada como uma das maiores das últimas décadas”, destacou a deputada Ana Paula Silva (Podemos), a Paulinha, que coordenou uma mobilização estadual para reverter a medida e acabar com a cota imposta a Santa Catarina.
