4 de fevereiro de 2026

Presidente da OAB/SC defende proposta de código de conduta para o Supremo

Juliano Mandelli, presidente da OAB/SC

O presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, vê como “fundamental” o debate sobre a criação de um Código de Conduta para o Supremo Tribunal Federal (STF). “É um passo necessário para garantir mais transparência, previsibilidade e, acima de tudo, para preservar a credibilidade das nossas instituições”, disse à coluna. Segundo Mandelli, “regras claras sobre impedimentos e ética protegem não só a sociedade, mas os próprios ministros” da corte.

Ele destacou ainda que a OAB/SC “tem sido protagonista ao levar para o debate nacional pautas estruturais para a reforma do Judiciário”. Entre os pontos considerados “urgentes” defendidos pela seccional catarinense, Mandelli destaca “mandatos com tempo determinado para ministros do STF, prevalência de decisões colegiadas, limitando o alcance das decisões monocráticas e mudanças no processo de escolha dos ministros, tornando os critérios mais técnicos e transparentes”.

A elaboração de um código de conduta, anunciada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, ganhou força depois de críticas sobre a atuação do ministro Dias Toffoli no caso do Banco Master. A ministra Carmen Lúcia foi escolhida para ser a relatora da proposta.

CÓDIGOS DA VIDA
O empresário Lucas Schweitzer lança no próximo dia 10, às 19h, na Livraria Leitura do shopping Villa Romana, em Florianópolis, o livro “Os Códigos da Vida Empreendedora”. “A obra revela os códigos invisíveis que moldam mentalidade, rotina, decisões e resultados, oferecendo reflexões e ferramentas aplicáveis à vida pessoal e profissional”, afirma o autor, criador do Empreende Brazil Conference. A edição 2026 do evento será nos dias 22 e 23 de maio na Arena Opus, em São José.

SANEAMENTO
O Movimento Floripa Sustentável recebeu a direção do Banco Regional de Desenvolvimento Econômico (BRDE), que apresentou o programa que servirá de base para o futuro Plano Estadual de Saneamento Básico. O banco de fomento está promovendo uma chamada pública para selecionar uma empresa ou consórcio com o objetivo de elaborar o diagnóstico detalhado sobre a situação do saneamento básico nos municípios catarinenses. A assinatura do contrato está previsto para o início de abril. “Nosso Movimento, integrado por 46 entidades, passa a apoiar esse programa de forma ativa, respaldando as articulações necessárias para sua concretização. Importante lembrar que, juntamente com a Mobilidade. O saneamento é pauta prioritária do Floripa Sustentável”, afirma o presidente Roberto Costa.

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