O governador Jorginho Mello (PL) assinou nesta segunda-feira (18), na sede da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, o decreto que estabelece estado de alerta climático no território catarinense. O documento também foi assinado pelo secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, Fabiano de Souza.
A medida tem caráter preventivo diante das previsões meteorológicas associadas ao fenômeno El Niño. Conhecido por provocar aumento no volume de chuvas na Região Sul, o fenômeno eleva o risco de eventos extremos, como enchentes, deslizamentos e inundações, exigindo planejamento antecipado e reforço na estrutura de proteção.
De acordo com meteorologistas da Defesa Civil, neste momento a probabilidade de início do El Niño entre julho e agosto é de 80%.
O estado de alerta climático não configura situação de emergência nem estado de calamidade pública. O objetivo é permitir a mobilização antecipada dos órgãos estaduais para ações de prevenção, monitoramento e resposta rápida diante de possíveis eventos extremos.
Entre os efeitos imediatos previstos estão a convocação extraordinária do Comitê Estadual de Proteção e Defesa Civil, a intensificação do monitoramento meteorológico, hidrológico e geológico atividade já realizada de forma permanente pela Proteção e Defesa Civil, 24 horas por dia e sete dias por semana, além do pré-posicionamento de equipes, equipamentos e recursos materiais em áreas historicamente vulneráveis.
O decreto também estabelece critérios objetivos para a decretação automática de situação de emergência nas áreas atingidas. Entre os chamados “gatilhos objetivos” estão índices elevados de chuva, como precipitação superior a 80 milímetros em 24 horas, desabrigamento de famílias, interrupção de serviços essenciais, deslizamentos e alertas de nível laranja ou vermelho emitidos pela própria instituição.
Caso qualquer um desses gatilhos seja confirmado por relatório da Secretaria da Proteção e Defesa Civil, o Governo do Estado deverá decretar situação de emergência em até 24 horas.
“Santa Catarina vem se preparando de forma estruturada para enfrentar eventos climáticos severos. O Estado ampliou investimentos em monitoramento, modernizou equipamentos, fortaleceu os protocolos de resposta e ampliou a integração com os municípios. O decreto reforça essa estratégia preventiva e permite atuação antecipada para reduzir riscos e proteger vidas”, afirmou o secretário Fabiano de Souza.
A vigência inicial do estado de alerta climático será de 180 dias, podendo ser prorrogada enquanto persistirem as condições meteorológicas desfavoráveis.
