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A vereadora Ingrid Sateré Mawé (PSol) apresentou um projeto de lei na Câmara de Florianópolis que pretende garantir às mulheres o acesso ao spray como ferramenta de proteção pessoal e legítima defesa nas ruas.
A proposta trata especificamente dos produtos feitos a partir de extratos vegetais, formulados à base de oleorresina capsicum, que provocam ardência temporária e não são classificados como de uso restrito – como os sprays de pimenta, que podem ser recolhidos pelas autoridades por serem considerados de uso exclusivo das forças de segurança.
Para a vereadora, ampliar o acesso a mecanismos não letais de defesa pessoal fortalece a autonomia feminina e contribui para reduzir a sensação de impotência. O projeto também prevê a possibilidade de fornecimento gratuito do spray para mulheres em situação de violência doméstica.
“Precisamos de políticas de prevenção. Não podemos esperar que a violência aconteça para só depois agir. Esse spray de defesa pessoal, com essa composição específica, nos dá a possibilidade de construir uma política preventiva e ampliar a proteção das mulheres”, afirma a vereadora.
Na Assembleia Legislativa de SC tramita um projeto de lei, apresentado pelo deputado estadual Alex Brasil (PL), que prevê o fornecimento gratuito de spray de pimenta a mulheres desde que estejam sob medida protetiva.
MERCOSUL
Santa Catarina vai sediar o primeiro debate nacional sobre o Acordo Mercosul-União Europeia. Fruto de cooperação técnica entre a OAB nacional, OAB/SC e Fiesc, o evento sobre o impacto, desafios e oportunidades será na terça-feira (12), às 17h, em Florianópolis, no auditório da federação. Um dos painelistas é o advogado Rafael Horn, da Comissão Executiva para Implantação do Fórum Jurídico União Mercosul da OAB Nacional, com participação do presidente da seccional, Juliano Mandelli. As inscrições podem ser feitas no site da OAB/SC.
O advogado Isaac Kofi Medeiros lançou, nesta quarta-feira (6), no Jazzin Gastrobar, em Florianópolis, o livro “Condutas vedadas na Administração Pública em ano eleitoral”. A obra, que reúne mais de 200 precedentes e sistematiza entendimentos recentes do TSE, funciona como um guia prático para gestores públicos conciliarem a continuidade dos serviços com as restrições da legislação eleitoral. “O objetivo do livro é ser acessível a servidores, candidatos e assessores, além de profissionais do direito, apresentando regras em linguagem simples, sem perder o rigor técnico”, afirma Isaac, do escritório Menezes Niebuhr.
CAMINHONEIROS
A PX, empresa catarinense que conecta motoristas a transportadoras, é a patrocinadora oficial do Master Driver Brasil, o primeiro reality show do país criado para eleger o melhor motorista de caminhão. Produzido pela Próspero Films, o programa será exibido no YouTube no segundo semestre e o campeão levará R$ 500 mil para casa. A ideia nasceu como resposta a um cenário alarmante: segundo a consultoria Ilos, o Brasil perdeu 1,2 milhão de motoristas profissionais em apenas uma década — uma queda de 22%.
Atualmente, quase 60% dos motoristas brasileiros têm mais de 51 anos e apenas 4% têm até 30 anos, cenário preocupante para o setor que é responsável por 63% do transporte de cargas do país. “O Master Driver Brasil é mais do que entretenimento. É um investimento estratégico no futuro do transporte rodoviário brasileiro”, afirma André Oliveira, presidente da PX. As transportadoras podem indicar seus melhores motoristas até 13 de maio pelo site do reality.
JAZZINN TALK – Luiz Alberto da Silveira confirmou participação na próxima edição do Jazzinn Talk. A conversa com a anfitriã Christiane Lopes Vieira será no dia 9 de junho, às 17h, no Jazzinn Gastrobar, que fica no Beiramar Shopping. O tema é “Do cuidado ao conhecimento: caminhos de um médico e escritor”.
