Leilão de escola centenária de Florianópolis é suspenso pela Justiça

A juíza Luciana Gottardi Trentini, da 1ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu o leilão do prédio que já abrigou a Escola Lauro Müller, em área de 2.307 metros quadrados na rua Marechal Guilherme, no centro de Florianópolis. O despacho foi em ação popular com pedido de tutela provisória de urgência protocolada pelo deputado estadual Marcos […]
TCE pede explicação sobre edital para a gestão de hospital veterinário de Florianópolis

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou diligência para que, no prazo de cinco dias, o Secretário Municipal de Saúde, Almir Gentil dê esclarecimentos, ou adote medidas corretivas, em relação à “inaplicação” do edital de chamamento de organizações socias para gestão do hospital veterinário público de Florianópolis, devido à inconsistência no cronograma, além de […]
Redução de velocidade das embarcações é discutida na Lagoa da Conceição

A comunidade da Lagoa da Conceição vem discutindo com a Capitania dos Portos a limitação de velocidade das embarcações na área. É praticamente consenso que há necessidade de redução drástica em pontos específicos em função da formação de marolas, que atingem as embarcações nos trapiches e podem, eventualmente, causar erosão nas margens. De acordo com […]
Homem é preso em Brasília por abandonar filhote de cachorro no Floripa Airport

Um homem foi preso, ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Brasília, pelo abandono de um filhote de cachorro, dentro de uma caixa, no estacionamento do Floripa Airport, ontem (20). Em uma ação rápida, os funcionários do aeroporto, em Florianópolis acionaram a DPA/SC (Delegacia de Proteção Animal). Os policiais da DPTUR (Delegacia de Proteção ao Turista) […]
TJSC mantém decisão que proíbe demolição da antiga rodoviária de Florianópolis

Em decisão sobre agravo de instrumento proposto pelo município de Florianópolis, a desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, do Tribunal de Justiça de SC, manteve nesta quinta-feira (21) a decisão que proíbe a demolição da antiga rodoviária até o julgamento do mérito da ação. Além da precariedade da construção, a prefeitura alegou no recurso a […]
Abrasel SC pede desoneração da folha para reduzir informalidade

Uma comitiva da Abrasel SC esteve em Brasília para entregar aos senadores e deputados federais catarinenses o plano de reestruturação do setor de alimentação. O documento, que foi feito a partir de um estudo inédito desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostra que a grande maioria dos bares e restaurantes brasileiros está endividada e propõe […]
Câmara de Florianópolis rejeita denúncia contra vereadora do PSol

Por 10 votos a 7, a Câmara de Florianópolis rejeitou, na sessão desta quarta-feira (20), a denúncia protocolada pelo vereador João Paulo Ferreira (PL), o Bericó, contra a vereadora Ingrid Sateré Mawé (PSol). Com isso, a representação por “conduta atentatória ao decoro parlamentar” não será encaminhada ao Conselho de Ética. Votaram pela admissibilidade os vereadores […]
Prefeitura contrata clínica veterinária com dispensa de licitação para tratar gatos com esporotricose

O Diário Oficial da Prefeitura de Florianópolis divulgou hoje (20), a dispensa de licitação para a contratação de clínica veterinária para tratamento e internação de gatos com esporotricose. Conforme o texto publicado a ausência de licitação ocorreu com base no inciso VIII do artigo 75 da Lei 14.133, de 2021, Lei de Licitações e Contratos […]
Depois de tumulto em sessão, vereador aciona conselho de ética contra vereadora em Florianópolis

O vereador João Paulo Ferreira (PL), o Bericó, entrou com uma representação disciplinar no Conselho de Ética da Câmara de Florianópolis contra a vereadora Ingrid Sateré Mawé (PSol) por “conduta atentatória ao decoro parlamentar” na sessão desta segunda-feira (18), que foi suspensa depois de confusão em plenário. Protocolado no Legislativo, o documento será lido na […]
Decisão judicial obriga Florianópolis a nomear Médico-Veterinário Responsável Técnico para a DIBEA

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão favorável na Ação Civil Pública ajuizada em face do Município de Florianópolis, garantindo melhorias na estrutura e funcionamento da Diretoria de Bem-Estar Animal (DIBEA), vinculada à Secretaria Municipal. A decisão, proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, determinou que o Município nomeie, […]