Artigo de Diego Machado (PSD), presidente da Câmara de Vereadores de Joinville e pré-candidato a deputado estadual
Joinville cresceu. Cresceu muito. E, em muitos momentos, cresceu antes mesmo que a legislação acompanhasse a realidade das famílias, dos produtores rurais, dos empreendedores e das comunidades que ajudaram a construir nossa cidade.
Hoje, milhares de pessoas convivem com algum tipo de insegurança jurídica relacionada às suas propriedades. São famílias que construíram suas vidas há décadas, pagam impostos, trabalham, produzem, movimentam a economia local e, ainda assim, enfrentam dificuldades quando o assunto é regularização fundiária, licenciamento ou direito de investir no próprio patrimônio.
Esse problema não é exclusivo de Joinville. O Brasil inteiro enfrenta desafios históricos ligados à ocupação do território, especialmente em regiões de expansão urbana, áreas rurais e zonas de proteção ambiental.
É justamente nesse cenário que a atualização do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Serra Dona Francisca se torna um tema tão importante para o futuro de Joinville.
Após anos de debates, o plano revisado foi apresentado neste ano, trazendo uma nova perspectiva para diversas comunidades, produtores rurais e empreendedores que conviviam com regras consideradas excessivamente restritivas.
Tenho defendido a paralisação do processo de implantação do Parque Nacional do Quiriri da forma como vem sendo conduzido atualmente, justamente porque existem preocupações legítimas das comunidades afetadas que ainda precisam ser respondidas.
Regularização fundiária, segurança jurídica e preservação ambiental não precisam caminhar em lados opostos. Pelo contrário: quando conduzidas com responsabilidade, essas pautas podem caminhar juntas para garantir um futuro mais justo, sustentável e equilibrado para Joinville.
