Artigo de Danielle Amorim Silva, Secretária de Justiça e Reintegração Social de Santa Catarina
A violência contra a mulher é uma das formas mais graves de violação de direitos e segue sendo um desafio estrutural da sociedade brasileira. Enfrentá-la exige políticas públicas firmes, diálogo permanente e ações que atuem tanto na prevenção quanto na responsabilização. É com esse compromisso que temos conduzido as ações da Secretaria de Justiça e Reintegração Social, em consonância com o Programa Catarinas por Elas, do Governo de Santa Catarina, com atuação direta da Polícia Penal, responsável pela execução das medidas no sistema prisional.
Hoje, o sistema prisional catarinense abriga 30.760 pessoas privadas de liberdade, das quais 29.114 são homens e 1.646 são mulheres. Além disso, o Estado possui mais de 450 pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica em razão de crimes relacionados à violência doméstica. Esses números, por si só, já revelam a necessidade de direcionar políticas específicas ao público masculino, especialmente quando tratamos da violência de contra mulher. Atualmente, mais de 700 pessoas estão presas por crimes relacionados à violência doméstica, um dado que reforça a urgência de atuar também no campo educativo e preventivo.
Nas ações para 2026, todas as 54 unidades prisionais do Estado recebam palestras com psicólogos e profissionais especializados, voltadas aos homens privados de liberdade. Essa iniciativa integra o trabalho da Polícia Penal, que atua também na promoção da responsabilização, da conscientização e da reintegração social.
O enfrentamento à violência contra a mulher também passa pelo fortalecimento feminino. Ao longo da minha trajetória na gestão pública, tenho buscado incentivar outras mulheres a conquistarem seus espaços, entendendo a independência econômica, profissional e institucional como uma das principais ferramentas de proteção e autonomia.
Esse compromisso se materializou, em 2025, com a criação da primeira Ouvidoria da Mulher no âmbito da Secretaria. A Ouvidoria da Mulher é um canal inovador e essencial para garantir que nossas servidoras tenham voz e apoio especializado. Queremos que cada profissional se sinta acolhida e segura ao relatar suas demandas, com a certeza de que será ouvida com respeito, seriedade e responsabilidade.
Combater a violência contra a mulher é uma missão coletiva e permanente. Como gestora, mulher e cidadã, sigo empenhada em transformar esse enfrentamento em ações concretas, capazes de promover dignidade, justiça e igualdade, dentro das instituições e na sociedade como um todo.
