Artigo de Ingrid Sateré Mawé, Vereadora de Florianópolis
Florianópolis é uma cidade que possui normas de acessibilidade. Mas basta caminhar pelo centro por alguns minutos para perceber que, muitas vezes, elas não funcionam na prática.
Calçadas irregulares, rampas mal executadas, obstáculos no caminho e sinalizações inadequadas fazem parte do percurso cotidiano de muitas pessoas. Para quem tem baixa mobilidade, usa cadeira de rodas, é idoso ou possui deficiência visual, circular pela cidade pode significar enfrentar barreiras constantes.
A acessibilidade não deveria ser um favor ou uma adaptação improvisada. Ela é um direito.
Quando uma rampa é construída de forma errada, quando um semáforo sonoro não funciona ou quando uma calçada impede a passagem segura, o que está em jogo não é apenas uma falha técnica. É a exclusão de pessoas do espaço urbano, do direito de ir e vir, de trabalhar, estudar, acessar serviços e participar da vida da cidade.
E há uma pergunta essencial nesse debate: quem melhor para dizer se uma rampa funciona do que quem usa cadeira de rodas?
Quem melhor para avaliar um semáforo sonoro do que quem depende dele para atravessar a rua com segurança?
Foi ouvindo essas pessoas, junto à ativista Maria de Lourdes e ao grupo de acessibilidade, que protocolei um projeto de lei que busca tornar a acessibilidade uma diretriz obrigatória no planejamento urbano de Florianópolis.
A proposta parte de um princípio simples: a cidade precisa ser planejada considerando todas as pessoas.
O projeto reforça mecanismos de fiscalização, organiza os canais de denúncia, inclusive com possibilidade de anonimato, e prevê sanções para quem descumprir as normas de acessibilidade, sejam estabelecimentos privados ou o próprio poder público.
Também reforça a necessidade de que o transporte coletivo cumpra integralmente os critérios de acessibilidade e invista em capacitação adequada para garantir atendimento digno e seguro às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Garantir acessibilidade não é apenas cumprir uma exigência legal. É reconhecer que todas as pessoas têm direito de viver a cidade de forma plena.
Uma cidade verdadeiramente democrática não pode ser pensada apenas para quem consegue se locomover sem obstáculos. Ela precisa ser construída a partir da diversidade de corpos, idades e condições.
Acessibilidade não é adaptação eventual. É compromisso permanente com o direito à cidade. E o direito à cidade precisa ser para todas as pessoas.
