Artigo de Eduardo Cesconetto de Souza, engenheiro eletricista
As cidades brasileiras vivem hoje um problema visível — e cada vez mais grave — na infraestrutura urbana: o emaranhado de cabos instalados nos postes de energia elétrica.
A expansão acelerada da internet banda larga e dos provedores regionais trouxe conectividade para milhões de brasileiros, mas também revelou um gargalo regulatório que já não acompanha a realidade do setor. O modelo atual permite que cada operadora instale seus próprios cabos na infraestrutura de postes das distribuidoras de energia.
O resultado é conhecido por todos: excesso de fiações, ocupação irregular, riscos de segurança, dificuldades de manutenção e conflitos constantes entre empresas de telecomunicações e concessionárias de energia.
O problema não é apenas estético. Trata-se de uma questão de segurança pública, eficiência econômica e planejamento urbano.
Diante desse cenário, cresce no mundo a adoção de um modelo conhecido como rede neutra ou infraestrutura de acesso aberto, no qual a infraestrutura física de telecomunicações é operada por uma empresa especializada, enquanto as operadoras competem livremente na oferta de serviços ao consumidor.
Nesse modelo, uma empresa — pública ou privada — é responsável por construir, organizar e manter a rede de cabos e fibras ópticas. Sobre essa infraestrutura comum, diversas operadoras podem oferecer serviços de internet, telefonia ou TV. A competição acontece na prestação de serviço, e não na duplicação de cabos.
Diversos países já adotaram sistemas semelhantes. Na Suécia, a cidade de Estocolmo implantou ainda na década de 1990 uma rede pública de fibra óptica aberta a múltiplos provedores, criando uma das infraestruturas digitais mais avançadas da Europa.
Na Nova Zelândia, o governo estruturou um programa nacional de banda larga baseado em infraestrutura aberta, permitindo que diferentes operadoras utilizem a mesma rede para levar conectividade à população.
Experiências semelhantes aparecem em países como Itália, França, Irlanda, Suíça, México e Singapura. Os resultados mostram maior organização da infraestrutura urbana, redução do custo de implantação das redes e aumento da concorrência entre provedores.
No Brasil, a discussão é especialmente relevante por causa da relação entre telecomunicações e o setor elétrico. Os postes pertencem às distribuidoras de energia, mas são utilizados por milhares de empresas de telecomununicações. A ausência de um modelo claro de gestão da infraestrutura gera disputas regulatórias e dificuldades de fiscalização.
Uma alternativa viável seria estruturar concessões municipais ou estaduais para a gestão da infraestrutura de telecomunicações nos postes, criando uma empresa responsável pela organização da rede física.
Essa concessionária cuidaria da instalação, manutenção e padronização dos cabos, garantindo segurança e ordenamento urbano. Sobre essa infraestrutura organizada, qualquer operadora poderia atuar em regime de livre concorrência, pagando pelo uso da rede.
Com isso, seria possível reduzir o emaranhado de cabos nas cidades, aumentar a segurança da rede elétrica, ampliar a concorrência e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população.
A transformação digital exige redes cada vez mais robustas para suportar novos serviços e aplicações. Para que isso aconteça de forma sustentável, é necessário modernizar o modelo de infraestrutura e organizar os cabos que já estão presentes nos postes das nossas cidades.
