Presidente da Abrasel/SC (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Juliana Debastiani, afirma que o setor está mobilizado contra o projeto, em discussão no Congresso, que acaba com a escala 6×1. Ela falou com a coluna durante o lançamento do Festival Brasil Sabor, nesta quarta-feira (6). Segundo ela, o impacto maior será para os pequenos negócios, com possibilidade de fechamento de estabelecimentos.
Como o setor está se posicionando sobre a proposta de fim da escala 6×1?
O Brasil está prestes a discutir uma das maiores mudanças na legislação trabalhista das últimas décadas. A principal preocupação do setor é que essa discussão está acontecendo sem estudos de impacto econômico e sem ouvir empresários, trabalhadores e consumidores. Na nossa avaliação, isso pode gerar consequências importantes para a economia e para a sociedade.
Como vocês avaliam os impactos, especialmente os pequenos negócios?
É importante separar os temas. Uma coisa é a proibição da escala 6×1. Outra é a discussão sobre redução da jornada de trabalho, por exemplo, de 44 para 40 horas semanais. O setor não é contrário ao debate sobre redução da jornada. A preocupação é com a velocidade da tramitação e a ausência de estudos técnicos.
Bares e restaurantes funcionam sete dias por semana e ainda enfrentam reflexos financeiros da pandemia. Hoje, cerca de 16% das empresas do setor operam no prejuízo e mais de 40% trabalham apenas no equilíbrio financeiro.
Com a proibição da escala 6×1, a estimativa do setor é de aumento de custos. Em bares e restaurantes, isso poderia representar um reajuste médio de cerca de 8% nos cardápios. Em outros segmentos, como saúde, os impactos também seriam significativos.
Como o setor está se mobilizando nacionalmente?
A discussão não é nova. Existem propostas semelhantes tramitando há anos no Congresso. A Abrasel acompanha esse debate desde o ano passado e vem dialogando com deputados, senadores e comissões responsáveis pela análise do projeto.
O objetivo é defender que qualquer mudança seja precedida de estudos técnicos e discussão ampla com os setores envolvidos. A entidade avalia que a proibição da escala pode agravar a falta de mão de obra, especialmente em estados com baixo índice de desemprego, como Santa Catarina.
A preocupação é que pequenas empresas tenham mais dificuldade para contratar e manter funcionários, aumentando custos e até provocando fechamento de estabelecimentos.
Vocês defendem, então, que a discussão aconteça de forma mais lenta?
Sim. O setor defende que a proposta seja debatida com mais profundidade, com estudos de impacto econômico e social, para que seja possível avaliar os efeitos da proibição da escala 6×1 em diferentes áreas da economia.
