O governo de Santa Catarina confirmou nesta terça-feira (31) a adesão ao plano federal de subsídio ao diesel, que prevê redução de até R$ 1,20 por litro no preço do combustível. A medida ocorre em meio à alta dos preços, pressionados pelo cenário internacional, especialmente pela guerra no Oriente Médio.
Pelo modelo proposto pelo Ministério da Fazenda, o custo será dividido entre União e estados: R$ 0,60 por litro será bancado pelo governo federal e R$ 0,60 pelos estados, por meio do ICMS. Além de Santa Catarina, também aderiram ao acordo estados como Rio Grande do Sul, Paraná e Sergipe.
Críticas ao governo federal
Apesar da adesão, o governador Jorginho Mello (PL) fez críticas à condução da política de preços e à divisão dos custos entre União e estados. Em publicação nas redes sociais, afirmou que a medida transfere parte do impacto aos estados.
“Não vou mais tirar dinheiro do catarinense para enriquecer a Petrobras, que está faturando milhões com a alta do petróleo, e se ela está faturando, o governo federal também. Infelizmente sobra para os estados, e principalmente para Santa Catarina, que manda 100 reais para Brasília e recebe somente 10”, disse.
A avaliação do governo estadual é de que a medida tem caráter emergencial e não substitui soluções estruturais para dar maior previsibilidade ao setor.
Implementação depende de medida provisória
A expectativa é que o subsídio passe a valer já em abril, mas a implementação depende da publicação de uma medida provisória pelo governo federal. O texto ainda deve definir prazos, regras operacionais e mecanismos de controle para garantir a efetividade da redução no preço do combustível.
A redução do diesel é vista como tentativa de conter impactos na cadeia logística e evitar repasses de custos ao consumidor final.
