Os deputados federais Jorge Goetten (PL), Pedro Uczai (PT) e Ana Paula Lima (PT) pediram ao ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), a liberação do FGTS para toda a população dos municípios em situação de calamidade pública em decorrência das enchentes. A demanda tem sido cobrada pelo prefeito de Rio do Sul e presidente da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi), José Thomé (PSD).
– Todos foram atingidos pelas chuvas, direta ou indiretamente. A população espera com grande expectativa o Fundo de Garantia, as pessoas precisam de dinheiro na mão – argumentou Jorge Goetten ao ministro.
Pelo menos 14 cidades do Alto Vale ja estão com processo em andamento para os moradores fazerem o pedido do saque. Os deputados também alertaram que a previsão é de mais chuva para os próximos meses. A prefeita de Trombudo Central, Geovana Gessner (MDB) acompanhou a reunião e disse que mais de mil residências foram atingidas no municípios.
– As pessoas saíram só com a roupa do corpo. A gente tem recebido ajuda tanto do governo federal quanto estadual. Mas o nosso povo tem uma grande esperança no FGTS – relatou.
O ministro do Trabalho explicou que como a legislação contempla apenas aqueles que comprovarem danos materiais, o pedido tem falta de previsão legal e seria necessário a elaboração de uma Medida Provisória por parte do Poder Executivo. O ministro garantiu que, levando em consideração os argumentos apresentados pelas lideranças, vai realizar um estudo de impacto junto com a Caixa Econômica Federal para verificar a viabilidade da liberação do Fundo.
O deputado Jorge Goetten pediu que os municípios tenham uma resposta até a próxima semana, diante da urgência do assunto.
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Jorge Goetten (PL), Ana Paula Lima (PT) e Pedro Uczai (PT) pediram liberação do FGTS ao ministro Luiz Marinho (PT, na cabeceira). Foto: Ascom Pedro Uczai, Divulgação.
