A Secretaria de Licitações, Contratos e Parcerias publicou o edital de licitação da Praça Pio XII, no centro de Florianópolis. De acordo com a prefeitura, o projeto foca na modernização da infraestrutura urbana por meio de uma concessão à iniciativa privada que prevê a reforma do estacionamento subterrâneo e a construção de um novo centro comercial.
A empresa vencedora terá o direito de exploração do espaço por 35 anos. Em contrapartida, deverá promover melhorias de revitalização na estrutura do local, recuperar a estrutura do estacionamento, com capacidade para 208 veículos, implementar um bicicletário e um centro comercial.
O edital assegura que elementos históricos e artísticos, como a Torre do Relógio e o monumento local, sejam preservados e revitalizados. Além disso, a segurança será reforçada com nova iluminação e a obrigatoriedade de instalação de um sistema de videomonitoramento com inteligência artificial.
“A partir de agora, todas as áreas públicas que nós concedermos para a iniciativa privada deverão ter câmeras com reconhecimento facial e OCR interligadas com a Central da Guarda Municipal. De lá, será feito o monitoramento da praça na parte de acesso livre das pessoas. Já dentro do estacionamento e do centro comercial, a segurança é de responsabilidade direta do concessionário”, explica a secretária Katherine Schreiner.
O pregão eletrônico será no dia 17 de abril, com critério de maior lance. O valor mínimo da outorga fixa foi estabelecido em R$ 2.125.424,84. A prefeitura receberá ainda uma outorga variável de 5% sobre a receita bruta mensal da operação.
O lançamento do edital ocorre depois de uma discussão travada na Justiça, que chegou a suspender o processo a pedido de uma empresa que foi inabilitada pelo Executivo municipal.
