Projeto de habitação social da prefeitura de Florianópolis está rendendo polêmica no bairro Carianos, no Sul da Ilha. A comunidade já realizou dois protestos para chamar a atenção sobre a iniciativa e vem pedindo investimentos em infraestrutura. Depois de uma reunião com o prefeito Topázio Neto (PSD) e secretários, no último dia 23, os moradores agora aguardam um novo encontro com o Executivo.
De acordo com a secretária de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Ivanna Tomasi, estão previstas 273 unidades em dois terrenos – uma área com 230 e outra com 43.
Segundo a secretária, as construções do programa Floripa para Todos planejadas para o Sul da Ilha de SC, e que incluem também Campeche e Morro das Pedras, “marcam o início de uma grande transformação no cenário habitacional da cidade, assegurando que muitas pessoas saiam de áreas de risco ou de preservação ambiental”.
O presidente da Associação de Moradores do Carianos (Amocar), Jairo Júnior, afirma a mobilização reflete a preocupação com questões como saneamento básico, necessidade de reforço das redes de educação e saúde, além de atenção para o transporte coletivo e segurança pública.
Jairo também cobra a realização de um Estudo de Impacto de Vizinhança (EIA). A associação, que já levou o assunto ao Ministério Público estadual, não descarta, inclusive, entrar com uma ação civil pública para questionar os empreendimentos.
O programa habitacional, viabilizado por meio de parceria público-privada, contempla famílias com renda salarial entre três e seis salários mínimos. Pelo modelo, o município cede os terrenos e as empresas vencedoras dos processos licitatórios ficam responsáveis pela execução das obras.
A prefeitura explica que o financiamento será pelo Minha Casa Minha Vida, com recursos do FGTS e outras linhas de crédito. Poderão ser beneficiadas as famílias inscritas no cadastro habitacional municipal que moram em Florianópolis há pelo menos cinco anos.
A seleção de moradores contemplados vai começar quando as obras estiverem 40% concluídas. Segundo a prefeitura, o valor do terreno doado para construção das residências contará como subsídio no financiamento dos beneficiários.
