Ao melhor estilo da obra Dom Casmurro, de Machado de Assis, em que nunca se soube ao certo se Capitu traiu ou não traiu, o Brasil amanheceu dividido após o desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem à trajetória de Luiz Inácio Lula da Silva.
Afinal, foi ou não foi propaganda antecipada?
A coluna ouviu especialistas em Direito Eleitoral para entender, sob a ótica fria da lei, se foi ou não. Diante da dimensão da polêmica, as fontes ouvidas preferiram não ter seus nomes citados por compreenderem que, em algum momento, a razão pode ser esquecida e a emoção do leitor, diante da resposta apresentada, pode se transformar em combustível para uma caça virtual contra esses profissionais.
Dito isso, há consenso entre os especialistas em um ponto: pela resolução que regula a propaganda eleitoral no país, a manifestação da escola não configura propaganda antecipada. Veja o que diz um trecho do documento:
Art. 3º Não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais das pré-candidatas e dos pré-candidatos e os seguintes atos, que poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet (Lei nº 9.504/1997, art. 36-A, caput, I a VII e §§):
V – a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive em shows, apresentações e performances artísticas, redes sociais, blogs, sítios eletrônicos pessoais e aplicativos (apps).
Desse modo, entendem que não houve propaganda antecipada. A própria legislação permite manifestações artísticas com posicionamento político, desde que não haja pedido explícito de voto. O problema, como quase sempre, está na interpretação. O uso de jingles de campanhas passadas pode (e deve) abrir margem para questionamentos, especialmente sob o argumento de abuso de poder econômico.
Mas talvez a discussão mereça mais do que só um olhar jurídico.
Em 1989, a Beija-Flor de Nilópolis levou à Avenida o enredo “Ratos e Urubus, Larguem Minha Fantasia”, criação do provocador carnavalesco Joãozinho Trinta. Um Cristo maltrapilho, representando os excluídos, foi censurado por decisão judicial após pressão da Igreja. A solução encontrada virou um símbolo histórico: a imagem coberta por sacos pretos, com a frase “Mesmo proibido, olhai por nós”.
O desfile entrou para a história. O carnaval sempre foi espaço para provocação, crítica e algum incômodo. Toda essa polêmica, é a prova de que a maior festa de rua do planeta é relevante para o Brasil, seja pelas provocações que traz, pelo turismo que movimenta ou pela pausa que oferece ao sofrido povo brasileiro.
Esse recorte da história nos ajuda a entender que o carnaval não deve ter espaço para censura prévia. O carnaval é, por si só, um acontecimento cultural livre, criativo e com alto potencial provocativo. Todos os anos, o que acontece na Avenida extrapola seus limites territoriais e invade o país.
Uma leitora da coluna enviou uma mensagem em tom de desabafo, logo após o desfile de antes de ontem, e disse: “O PT não deveria ter aceitado”. A resposta é simples: o PT não “tem que” nada. Nem aceitar, nem recusar. Assim como não poderia impedir um enredo em tom de crítica, por exemplo. Escola de samba não é departamento de marketing partidário. E não pode passar a agir como tal.
O carnaval, os enredos e as escolas de samba não podem se curvar aos caprichos desse ou daquele agente político ou religioso. A Avenida continua sendo território sagrado para a livre manifestação do pensamento e não pode abrir precedente para censura prévia.
Tá certo que, ao contar a história de Lula, a Acadêmicos de Niterói “esqueceu” alguns trechos importantes da biografia do pernambucano. Nesse ponto, cabe aos brasileiros reclamar disso, se for o caso, mas não cabe censurar. É que a liberdade de expressão é frequentemente invocada, quase sempre quando convém. Nos outros momentos, ela é convenientemente esquecida.
Sobre o caso, vale registrar ainda a desistência da primeira-dama Janja de desfilar em um dos carros alegóricos. A decisão evitou que a discussão jurídica migrasse para um campo ainda mais delicado. Pelo menos, dessa vez, ela acertou.
Ainda não temos a resposta para a pergunta que motivou este texto, mas temos a certeza de que o carnaval, mais uma vez, cumpriu seu papel de ser incômodo e questionar, como é próprio da arte, que pode ser amada ou odiada, mas não deve ser censurada. Sem esquecer que, nem tudo que incomoda é, necessariamente, ilegal.
Lula não deve sair ileso dessa polêmica, é verdade. Mas o carnaval, a maior festa do planeta, é do Brasil! Quanto a nós, seguimos. Mais patriotas que nunca!
(Agora, cá entre nós, a cena do desfile em que o personagem de Michel Temer rouba a faixa da personagem de Dilma Rousseff foi divertida. Ainda bem que era só uma interpretação livre, sem vínculo com a história.)
