A Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina (SPDC) avança em mais uma etapa decisiva para a construção da Barragem do Rio Itajaí-Mirim, em Botuverá. Após a revisão completa do processo licitatório e a implementação de ajustes técnicos no projeto e no orçamento, o Governo do Estado está autorizado a dar continuidade à contratação da obra, com previsão de republicação do edital até a metade do mês de março.
Foto: Divulgação/SPDC/SC
Após revisão técnica e ajustes no orçamento, Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil trabalha para republicar o edital da obra até meados de março
As adequações foram conduzidas de forma integrada pelas equipes técnicas da Proteção e Defesa Civil e da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, com foco na qualificação do projeto, na segurança jurídica do processo e na correta aplicação dos recursos públicos. A revisão do orçamento pelos técnicos da secretaria em conjunto com o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), manteve o valor global do investimento em R$ 152,9 milhões.
O processo passou por uma reavaliação técnica aprofundada, com ajustes na metodologia de cálculo da taxa de risco, revisão dos custos de administração local e definição adequada dos índices de reajuste contratual, alinhados às referências técnicas nacionais. As correções afastaram qualquer risco de sobrepreço e fortaleceram a consistência do edital.
Para o secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, Mário Hildebrandt, a retomada do processo demonstra o compromisso da Secretaria com planejamento, transparência e resultado. “A determinação do governador Jorginho Mello sempre foi de conduzir esses processos com responsabilidade, transparência e diálogo. Tivemos uma parceria importante com o Tribunal de Contas de Santa Catarina que, junto com a equipe técnica da Proteção e Defesa Civil, contribuiu para o aprimoramento do edital. Fizemos os ajustes necessários e agora avançamos para a republicação do edital da Barragem de Botuverá, uma obra estratégica que vai reforçar a segurança e a proteção das famílias do Vale do Itajaí”, destacou o secretário.
Os ajustes técnicos realizados pelas secretarias foram analisados pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), que reconheceu o atendimento às recomendações feitas no processo de controle externo, permitindo o avanço da licitação e a retomada dos trâmites para a contratação da obra.
