Após uma série de críticas e ameaças públicas à estatal, o prefeito João Rodrigues (PSD) assinou o rompimento do contrato de concessão dos serviços de água e esgoto com da Casan em Chapecó, que foi assinado em 2016, com prazo de 30 anos. Na manhã desta quinta-feira, o prefeito chapecoense assinou o decreto que estabelece a caducidade do contrato.
O ato teve tom político: realizado no auditório da Prefeitura de Chapecó, com a presença de cerca de 180 pessoas, do vice-prefeito, Valmor Scolari (PSD), do presidente da Câmara de Vereadores, Adão Teodoro, (PSD) de representantes da comissão da sociedade civil de acompanhamento do processo de rompimento de contrato, de vereadores, secretários, representantes da Casan e moradores.
João Rodrigues é pré-candidato a governador do Estado e a situação da Casan tem sido um dos maiores atritos com o governo de Jorginho Mello (PL), seu provável adversário nas urnas em outubro. No ato, o prefeito disse que o rompimento do contrato com a estatal é uma situação gerada por anos de má prestação de serviços.
– No meu primeiro mandato eu já havia tentando a municipalização, que teve algumas opiniões contrárias. Mas neste momento não dá mais. O problema de falta de água continuou e a população sofrendo. Quando assumi meu terceiro mandato, em 2021, novamente tivemos falta de água. Chamamos a diretoria da Casan na época, assinamos um termo de compromisso, foram feitos alguns investimentos, mas paliativos. Não foram cumpridos prazos para investimentos necessários, como a captação no Rio Uruguai. A obra do Rio Chapecozinho é cara e não anda. Chapecó está crescendo e precisa de água e esgoto. Não podemos admitir mais esgoto correndo para dentro da água que vai abastecer a população. Nem o cidadão chegar em casa e não ter água para tomar banho mesmo pagando pelo serviço – disse o prefeito.
João Rodrigues culpou o que chamou de “lentidão da estatal” o fato de Santa Catarina ter um dos piores saneamentos do país.
O Procurador Geral do Município, Jauro Sabino Von Gehlen, disse que em 2024 foi instaurado o procedimento para possível rompimento de contrato. Na época foi apontado que o desperdício de água passava de 40% enquanto o limite era de 30%, que não houve cumprimento do índice de 95% na continuidade do abastecimento e também não foi atendida a meta de 40% no atendimento do esgoto, além de outras melhorias e obras que não foram cumpridas no prazo.
– Nós demos prazo para ampla defesa da Casan, para que nos apontasse o cumprimento de metas em prazos adequados, o que não foi cumprido. Inclusive tivemos que entrar com uma ação judicial para solicitar documentos que nos foram negados – afirmou o procurador.
A partir de agora a Casan continua responsável pela prestação de serviços por um prazo de 120 dias. Nesse período a Prefeitura realizará a contratação emergencial de uma empresa em caráter temporário para gestão do sistema. Posteriormente será elaborado o processo para uma nova concessão.
A Casan foi procurada pelo Portal Upiara para responder as críticas e informar como vai proceder em relação à decisão unilateral da prefeitura de Chapecó, mas não respondeu aos contatos.
