Em decisão unânime, Justiça Eleitoral inocenta o prefeito de Itapema
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiu, nesta quinta-feira (29), manter o mandato do prefeito de Itapema, Alexandre Xepa, ao julgar os recursos apresentados em ação que questionava a campanha eleitoral de 2024. Por unanimidade, com placar de 7 votos a zero, a Justiça Eleitoral afastou integralmente os pedidos de cassação do diploma […]
Vida além do trabalho. Por Paulo Eccel
Artigo de Paulo Eccel, Superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego em Santa Catarina Ao longo da história, sempre que a sociedade avançou na garantia de direitos trabalhistas, o discurso do medo apareceu. Foi assim com o décimo terceiro salário, com as férias remuneradas, com a redução da jornada de trabalho e com praticamente toda […]
Regra nova, conta velha: janeiro termina com canabidiol liberado e o produtor ainda no aperto
Janeiro se despede com decisões regulatórias que mexem no jogo, mas também com problemas que insistem em ficar. A saúde avançou com novas regras para a cannabis medicinal; o leite segue sofrendo com importação; o acordo Mercosul–União Europeia começa a mexer até no nome dos produtos; e o crédito tenta ganhar fôlego no campo. Um […]