Tabela entre Siewert e Marcos Vieira blinda novo Refis de emendas e garante aprovação na Alesc
Segundo programa de recuperação de dívidas fiscais no governo Jorginho Mello (PL), o “Recupera Mais 2” foi aprovado sem maiores dificuldades na Assembleia Legislativa no esforço concentrado que limpou a pauta do parlamento estadual nesta quarta-feira. O trabalho conjunto do secretário estadual da Fazenda, Cleverson Siewert, e do deputado estadual Marcos Vieira (PSDB), presidência da […]
Alesc aprova proposta de aviação regional de Jorginho com limites financeiros e contrapartida à saúde
A Assembleia Legislativa (Alesc) aprovou na sessão desta terça-feira, por unanimidade, o Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Incentivo ao Transporte Aéreo Regional de Pessoas e Cargas (VOA + SC). A proposta enviada pelo governador Jorginho Mello (PL) recebeu o aval dos deputados estadual, mas sofreu alterações substanciais durante a tramitação nas […]
TCE define regras mais rígidas para liberação de emendas parlamentares de deputados e vereadores
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) publicou uma instrução normativa que altera a dinâmica de liberação de recursos de emendas parlamentares estaduais e municipais em Santa Catarina. A medida visa adequar o Estado às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) – especificamente a ADPF n. 854 – para extinguir práticas ligadas ao chamado “orçamento […]
FEESC encerra 2025 com resultados expressivos e inicia celebração dos 60 anos como agente de inovação em SC
A Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) encerra o ano de 2025 com avanços significativos em gestão, inovação, governança e expansão institucional, iniciando oficialmente a celebração pelos 60 anos de história que serão completados em 2026. Criada para apoiar o desenvolvimento da ciência e da tecnologia em Santa Catarina, a Fundação consolida-se como […]
CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1 e prevê jornada de 36h semanais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso (6×1) e a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 36 horas semanais. Ambas as mudanças são sem redução salarial. Agora, o tema segue para plenário do […]
Juíza do TRE-SC, Luiza Portella estreia coluna sobre Direito Eleitoral no Portal Upiara
A advogada e juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), Luiza Portella, passa a integrar o time de articulistas do Portal Upiara. Ela assinará uma coluna focada em Direito Eleitoral, com o objetivo de traduzir o ambiente jurídico para o público que acompanha a política catarinense. Mestre em Direito pela UFPR e designada nesta […]
Com relatório de Júlia Zanatta, CCJ aprova criação do Cadastro Nacional de Pedófilos
Foi aprovado, nessa terça-feira (9), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Deputados o Projeto de Lei 1378/2024 que cria um Cadastro Nacional de Pedófilos e de condenados por crimes violentos contra mulheres. Relatado pela deputada Júlia Zanatta (PL-SC), a lei cria, no âmbito do Poder Público, uma plataforma de prevenção criminal […]
Estudo internacional conclui que pessoas não morrem por vacina de Covid-19
Após anos de questionamentos sobre os efeitos de longo prazo das vacinas de mRNA contra a COVID-19 (como Pfizer e Moderna), uma pesquisa na França oferece a resposta definitiva: não há absolutamente nenhum aumento no risco de mortalidade por qualquer causa em um período de quatro anos para indivíduos vacinados. O estudo, que analisou dados […]
Amin vai ser o relator do PL da Dosimetria, diz presidente da CCJ
O PL da Dosimetria, que propõe recalcular e reduzir a pena dos condenados pelos crimes relacionados ao 8 de janeiro, foi aprovado na madrugada desta quarta-feira no plenário da Câmara dos Deputados. A votação avançou pela madrugada e terminou com 291 votos a favor e 148 contra. O próximo passo será a análise do projeto […]
Amin vai ser o relator do PL da Dosimetria, diz presidente da CCJ
O PL da Dosimetria, que propõe recalcular e reduzir a pena dos condenados pelos crimes relacionados ao 8 de janeiro, foi aprovado na madrugada desta quarta-feira no plenário da Câmara dos Deputados. A votação avançou pela madrugada e terminou com 291 votos a favor e 148 contra. O próximo passo será a análise do projeto […]