Messias diz que recebe com honra indicação ao STF
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta quinta-feira (20) que recebeu com honra a indicação de seu nome para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a indicação de Messias para ocupar a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou […]
Líder do PT questiona no STF e na Câmara saída de Ramagem do país
O líder da bancada do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), protocolou nesta quinta-feira (20) medidas no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Mesa Diretora da Câmara questionando a saída do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) do país, apesar de medidas cautelares que o proibiam de deixar o Brasil. Segundo Lindbergh, o que está em jogo é a […]
Presidente da COP30 prevê prolongamento das negociações após incêndio
Prevista para terminar nesta sexta-feira (21), a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, pode ser prorrogada por mais tempo para que as negociações alcancem o necessário consenso em torno das pautas climáticas em debate. Essa é a constatação do presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, que em entrevista à TV Brasil avaliou os impactos […]
Lula celebra retirada de tarifas pelos EUA e diz que sinaliza respeito
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse, na noite desta quinta-feira (20), que ficou feliz com a retirada, pelo governo dos Estados Unidos, das taxas impostas sobre alguns produtos brasileiros. Segundo o presidente, o Brasil está sabendo lidar com a pressão das tarifas e obteve respeito dos EUA. “Quando o presidente dos […]
Narrenschiff: os loucos e a população em situação de rua. Por Marcelo Peregrino Ferreira
Artigo de Marcelo Peregrino Ferreira, advogado, Doutor em Direito (UFSC) No início era a lepra como anunciou Foucault em sua monumental História da Loucura. Dos séculos XIV ao XVII, os leprosários se espalham pela Europaao ponto da Diocese de Paris ostentar 43 estabelecimentos para esses indesejados.Inglaterra e Escócia chegaram a ter, em conjunto, 220 leprosários. Desaparecida a lepra, ficaram os vestígios desse personagem ou grupo […]
Ministério da Saúde convida pessoas com HIV a fazerem história em nova exposição nacional
O Ministério da Saúde (MS), em colaboração com o Museu da Pessoa e com apoio do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), lançou uma chamada pública destinada a reunir relatos de pessoas que vivem com Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV). A iniciativa marca a celebração dos 40 anos da resposta brasileira à epidemia […]
O eleitor catarinense à prova. Por Edinei Gustavo Haas Führ
Artigo de Edinei Gustavo Haas Führ Santa Catarina passou a ser palco de um movimento político que desafia sua identidade representativa. A menos de um ano das eleições federais (quando o estado escolherá dois senadores), ganha força a tentativa de impor o nome de Carlos Bolsonaro, vereador carioca e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, como […]
Radar é política pública, não arrecadação. Por Sílvio Médici
Artigo de Sílvio Médici, Presidente executivo da Associação Brasileira das Empresas de Engenharia de Trânsito A decisão recente da Justiça Federal que determina a liberação de R$ 150,2 milhões para o restabelecimento do Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade (PNCV) reconhece que a fiscalização eletrônica salva vidas, reduz custos ao Estado e cumpre compromissos […]
Como o planejamento jurídico pode transformar a realidade dos pequenos produtores e fortalecer o cooperativismo agrícola em SC. Por Pedro Etchepare
Artigo de Pedro Etchepare, advogado, especialista em Agronegócio pela Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Candido Mendes – UCAM. Sócio da Menezes Niebuhr Sociedade de Advogados, e Coordenador do Núcleo de Agronegócios. Membro do Conselho da SV […]
Brasil decide: importa tilápia do Vietnã, mas trava quem produz aqui
Sextou com tilápia vietnamita no prato do brasileiro e com javali solto, discutido no Supremo e sem solução definitiva. Enquanto o governo estuda rotular a tilápia – base da piscicultura brasileira – como espécie exótica invasora, o mesmo governo libera 700 toneladas do mesmo peixe vindo do Vietnã.E, ao mesmo tempo, o país patina há […]