Regime Fácil: uma nova porta de entrada para o mercado de capitais. Por Laís Machado Lucas
Artigo de Laís Machado Lucas, advogada, conselheira de empresas e professora de Direito Empresarial da PUCRS A partir de 2 de janeiro de 2026, entra em vigor o Regime Fácil, uma iniciativa da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), estabelecida pela Resolução nº 232/2025. Com o objetivo de modernizar o acesso das empresas brasileiras ao mercado de capitais, […]
UVESC registra crescimento de mais de 80% no número de Câmaras filiadas em dois anos
A Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina (UVESC) registrou um aumento de mais de 80% no número de Câmaras filiadas nos últimos dois anos, chegando à marca de 101 Câmaras associadas em todas as regiões do Estado. O resultado reflete o fortalecimento da Federação e o reconhecimento do trabalho desenvolvido junto aos legislativos […]
Aprovado projeto de Luciane Carminatti que garante a ACTs direito de levar filhos ao médico
Os professores da rede estadual conquistaram novamente o direito de acompanharem os filhos menores ao médico, em exames e tratamentos médicos sem desconto no salário e sem risco de perder o contrato. O projeto de lei, da deputada estadual Luciane Carminatti (PT), foi aprovado nesta quarta-feira, 22, por unanimidade na Alesc. Em 2015, com a […]
Mobilização da FECAM garante ampla participação em reunião sobre Educação Infantil em Florianópolis
Com o foco na urgência das políticas públicas para a primeira infância, a Federação Catarinense de Municípios (FECAM) realizou uma grande mobilização que resultou na presença de mais de 190 prefeitos e secretários na reunião “Educação Infantil em Pauta”, evento promovido pela Corregedoria Nacional do Ministério Público e pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). […]
Cobalchini propõe audiência pública diante da crise do leite
O deputado federal Valdir Cobalchini (MDB-SC) confirmou a realização de uma audiência pública para tratar da grave crise que afeta o setor leiteiro em todo o país, especialmente em Santa Catarina. O encontro será realizado no dia 4 de novembro, às 14h, no Plenário 6, do Anexo II, da Câmara dos Deputados. A audiência deve […]
DNIT libera tráfego na ponte sobre o Rio Itajaí-Açu II, na BR-470/SC
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa que o tráfego na ponte sobre o Rio Itajaí-Açu II, localizada no km 111 da BR-470/SC, entre os municípios de Ibirama e Apiúna, será liberado de forma definitiva a partir das 18h desta quarta-feira (22). Embora o trânsito seja restabelecido em caráter permanente, os serviços de […]
Câmara aprova regras para julgamentos do STF e envia texto ao Senado
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (22) um recurso contra a votação conclusiva do Projeto de Lei (PL) 3640/23, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O recurso, apresentado pelo Partido Novo, foi rejeitado por 344 votos contra 95. A matéria que trata da regulamentação do regime jurídico das ações concentradas […]
Mudança de rota na gestão da limpeza e coleta de lixo em Florianópolis indica fim de terceirizações
As terceirizações na área de limpeza e coleta de lixo em Florianópolis estão com os dias contados. Nessa mudança de rota da gestão municipal, está prevista a realização de concurso público para recomposição da equipe, reestruturação administrativa e modernização da frota da Comcap. “Vamos comprar caminhões. Será feito um investimento de R$ 35 milhões para […]
Tilápia, crédito e poder — e não por acaso, as mulheres no centro do campo
Quando até o peixe vira ameaça e o dinheiro some, é o protagonismo feminino que impede o agro de afundar. Tilápia que Lute Depois de criar a crise, o governo tenta nadar de volta à superfície. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) garantiu, em nota divulgada ontem, 23, que não há qualquer intenção de proibir […]