Como vai funcionar a distribuição de comida nas ruas de Florianópolis com novo decreto
Começam a valer em 1º de outubro as regras para distribuição de comida a moradores em situação de rua e pessoas em situação de vulnerabilidade social em Florianópolis. Até lá, as ONGs que fazem a entrega gratuita das refeições poderão tirar eventuais dúvidas e fazer o cadastro necessário junto à prefeitura. O decreto, assinado pelo […]
PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo. A denúncia foi feita no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da atuação do parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros […]
Expertise da FECAM inspira avanço no acolhimento de crianças e adolescentes em Sergipe
A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) reforça seu papel de referência nacional em políticas públicas com a participação de sua Supervisora de Políticas Públicas em Assistência Social, a assistente social, Janice Merigo, em um evento de capacitação promovido pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE). A palestra da assistente social ocorreu no curso “Família Acolhedora: diretrizes […]
BNDES anuncia R$ 3,3 bilhões em financiamentos ao setor naval, rodovias e agroindústria em SC
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta segunda-feira, 22, em Itajaí, a concessão de financiamentos à infraestrutura logística, construção naval e agroindústria que somam cerca de R$ 3,3 bilhões. São R$ 401 milhões destinados a investimentos do Estado em melhoria de estradas de rodagem, R$ 2,5 bilhões para a Starnav Serviços […]
Resumo do DOE: PGE regulamenta processos contra agentes públicos que causaram dano ao erário
As edições do Diário Oficial do Estado de quinta (18/09) e sexta-feira (19/09) tiveram como destaque mudanças de cargos, mais uma leva de convênios do governo com municípios (somando R$ 20 milhões) e a publicação dos novos procedimentos da Procuradoria Geral do Estado para as ações de regresso do Estado. Esse último ponto foi o […]
A intolerância que não podemos aceitar. Por Adriana Inácio Mesquita de Azevedo Hartz Restum e Marcelo Carlin
Artigo de Adriana Inácio Mesquita de Azevedo Hartz Restum e Marcelo Carlin, Juízes de Direito, diretores de Direitos Humanos na Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) O Estado Democrático de Direito, tal como desenhado em nossa Constituição de 1988, tem como fundamento maior a dignidade da pessoa humana. Este não é um conceito abstrato: trata-se de […]
Penitenciária de Florianópolis completa 95 anos na expectativa da desativação
Em meio à promessa de desativação feita pelo governador Jorginho Mello (PL), o prédio da penitenciária que deu origem ao Complexo Prisional da Agronômica, em Florianópolis, completou 95 anos no último domingo, dia 21 de setembro. Criada em 1930, à época como Penitenciária da Pedra Grande, a instalação é um marco na história catarinense. Mais […]
Luiz Clóvis Corrêa, ex-prefeito e pai do atual prefeito de Urubici, morre aos 66 anos
Luiz Clóvis Rodrigues Corrêa, ex-prefeito do município de Urubici, na Serra Catarinense, faleceu neste domingo. foi uma figura política de destaque na região, tendo também presidido a Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures). Seu filho, Leandro Corrêa (PSD), seguiu seus passos na política e é o atual prefeito de Urubici. Luiz Clóvis Rodrigues Corrêa administrou […]
PSOL, Rede e aliados puxam o protagonismo digital das manifestações
As manifestações contra a PEC das prerrogativas — ou da blindagem — e da anistia recolocaram o campo progressista nas ruas com um fôlego que não se via há muito tempo. Houve volume, mas também organização. Diferente das mobilizações da oposição, que costumam ser mais descentralizadas, o protesto de ontem partiu de uma engrenagem mais […]
Lula viaja aos EUA para Assembleia Geral da ONU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou neste domingo (21), para os Estados Unidos (EUA) para participar da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas. A assembleia ocorre entre os dias 22 e 24 de setembro em Nova York. Lula será acompanhado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e por outros ministros e especialistas que […]