18/06/2026

A Importância de Políticas Públicas e Institucionais de Prevenção e Combate à Violência Contra as Mulheres. Por Giovani de Lima

Artigo de Giovani de Lima, advogado e candidato a desembargador no quinto constitucional É inegável que, nas últimas décadas, o Brasil avançou significativamente no que diz respeito aos direitos das mulheres vítimas de violência. Nesse cenário, ganha destaque a Lei nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, um verdadeiro marco normativo na busca da prevenção […]

Sobre o quinto da OAB/SC. Por Claudio Gastão da Rosa Filho

Artigo de Claudio Gastão da Rosa Filho, destacado advogado criminalista catarinense Uma das mais nobres e relevantes missões atribuídas ao instituto do Quinto Constitucional consiste em proporcionar a escolha, entre membros do Ministério Público e da advocacia, de destacados, respeitados e qualificados profissionais aptos a integrar os Tribunais ao lado do magistrado de carreira. Trata-se […]