18/06/2026

TJSC e Unimed Grande Florianópolis assinam convênio para reforçar decisões técnicas

Decisões judiciais que envolvem pedidos de medicamentos e tratamentos fora da cobertura dos planos de saúde fazem parte da rotina de milhares de brasileiros. Em busca de soluções, foi assinado nesta quinta-feira (17) um termo de adesão da Unimed Grande Florianópolis, maior operadora de saúde da região, ao NatJus-SC, o Núcleo de Apoio Técnico ao […]

Audiência Pública da Câmara marca novo capítulo pelo fim da APA da Baleia Franca

Jaguaruna foi palco, na noite da última quinta-feira (17), de uma das maiores mobilizações já vistas no Sul de Santa Catarina em torno da revisão, e até extinção da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca. A Audiência Pública da Câmara dos Deputados, convocada pela deputada federal Geovânia de Sá (PSDB), reuniu mais de […]

MPSC obtém liminar sobre a unidade de conservação da Galheta, em Florianópolis

A 2ª Vara da Fazenda Pública da capital determinou que o município de Florianópolis publique, em 30 dias, a portaria de aprovação do plano de manejo do Monumento Natural Municipal da Galheta. Além disso, deve apresentar, no prazo de até 180 dias, um plano de ação com o cronograma detalhado para a implementação das medidas […]

Lula veta aumento de número de deputados na Câmara

Despacho foi publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O despacho foi publicado, nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial da União. Em mensagem ao Congresso, Lula justificou o veto por contrariedade ao interesse público […]