Câmara aprova criação de 18 novas vagas de deputados federais; quatro serão para SC
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira o projeto de lei complementar da deputada federal Dani Cunha (União-RJ), que permite ampliar o total de deputados federais de 513 para 531. As 18 cadeiras extras foram aprovadas com 270 votos favoráveis, 207 contrários e uma abstenção. PL, do Novo e do PSOL orientaram seus […]
Michel Temer é confirmado no Summit Cidades 2025
A 5ª edição do maior encontro de cidades do país será realizada em junho O ex-presidente da República Michel Temer está confirmado como palestrante no Summit Cidades. O evento, que será nos dias 24, 25 e 26 de junho, no CentroSul, em Florianópolis, reunirá gestores públicos, empreendedores, acadêmicos e sociedade civil para discutir soluções e […]
Duplicação da BR-470 em Blumenau segue travada por culpa do Governo de SC, diz Ana Paula Lima
Em audiência realizada nesta quarta-feira (23) com o ministro dos Transportes, Renan Filho, a deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC) foi enfática ao denunciar o principal entrave que impede a conclusão da duplicação da BR-470 no trecho entre Blumenau e Indaial: a falta de ação do Governo de Santa Catarina quanto à remoção da tubulação […]
Proposta cria 18 cadeiras e aumenta total de deputados para 531
Deputado Damião Feliciano (União-PB apresentou parecer para elevar de 513 para 531 o número de vagas na Câmara O deputado Damião Feliciano (União-PB) apresentou nesta terça-feira (6) parecer sobre o projeto que altera o número de cadeiras na Câmara dos Deputados. Ele propôs o aumento de 18 vagas na Casa, totalizando 531 deputados, a partir das […]
Ocupação de 91,1% dos leitos de UTIs em SC repercute na Alesc
A ocupação de 91,1% dos leitos de UTIs em Santa Catarina repercutiu na sessão de terça-feira (6) da Alesc, com representantes do PT e do PSD demonstrando preocupação com o quadro atual, uma vez que o estado ainda não atingiu o pico das doenças respiratórias. Segundo Neodi Saretta, há apenas 128 leitos disponíveis, sendo 38 […]
Janice Krasniak e Thiago Morastoni tomam posse na ALESC
A terça-feira (6) marcou a posse de dois suplentes do Podemos na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc): a pedagoga e servidora pública Janice Krasniak e o advogado Thiago Morastoni. Ambos assumiram vagas temporárias por 30 dias, em substituição aos deputados Camilo Martins e Paulinha, que se licenciaram. Janice, terceira suplente do partido e estreante […]
Especulações sobre prédios de 15 andares geram dúvidas em Jurerê Internacional
Diante especulações e de dúvidas de moradores de Jurerê Internacional, a associação Avante se manifestou sobre a possibilidade de construção de prédios com até 15 andares no bairro. “A Avante Jurerê esclarece que, embora a legislação do Plano Diretor possa prever construções elevadas, é importante reforçar que essas possíveis edificações se restringem exclusivamente à zona […]
Nova Lei Geral do Esporte: Implicações para os direitos de imagem em e-Sports. Por Bruno Cassol
Em seu artigo, o advogado Bruno Cassol aborda a proteção do direito de imagem dos atletas de eSports, previsto na Constituição Federal, na Lei Pelé e na Nova Lei Geral do Esporte. O direito à imagem é um dos direitos da personalidade consagrados na Constituição Federal de 1988, inerente a cada indivíduo. Se violado, gera […]
Criação de parque natural deve barrar construção de Porto no Norte do Estado
O prefeito de São Francisco do Sul, Godofredo Moreira, editou o decreto 4992, em 29 de abril deste ano, criando o Parque Natural Municipal Sumidouro. Na mesma região, entre as praias do Forte e Capri, no bairro Ubatuba, em São Francisco do Sul, empresário de Joinville, e dono de vastas áreas no litoral norte do […]
Florianópolis institui nova nomenclatura para Pessoas com Deficiência
Foi sancionada nesta terça-feira (30), pelo prefeito Topazio Neto, a Lei nº 11.373/2025, de autoria do vereador João Cobalchini, que estabelece a sigla e nomenclatura PcD – Pessoa com Deficiência como a terminologia oficial e adequada a ser adotada por todos os órgãos da administração pública de Florianópolis. A norma determina que o termo seja […]