Som nas praias de Florianópolis: aprovado em segunda votação, projeto vai a sanção
Foi aprovado nesta segunda-feira (28) por 14 votos a 5, em segunda votação, o projeto que proíbe o uso de caixas de som, alto-falantes ou outros equipamentos “que causem perturbação ao sossego público em praias e locais públicos” de Florianópolis. A proposta que muda o Código de Posturas da cidade foi apresentada pela então vereadora […]
Projeto sobre isenção do IR pode ser votado pelo Plenário no segundo semestre, avalia Motta
Proposta do governo beneficia quem ganha até R$ 5 mil por mês O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a expectativa é que a proposta (PL 1087/25) que isenta o pagamento de Imposto de Renda (IR) para que ganha até R$ 5 mil mensais seja votada no Plenário somente no segundo […]
Mesa Diretora da Câmara declara a perda do mandato de Chiquinho Brazão
Decisão foi publicada em edição extra do Diário da Câmara A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O ato da Mesa foi publicado em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (24). A decisão foi baseada em dispositivo da Constituição Federal […]
Governo autoriza convocação de 4,3 mil aprovados no Concurso Unificado
Primeiras nomeações estão previstas para maio em 16 órgãos federais O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou a convocação de 4.330 candidatos aprovados na primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU). Com a Portaria nº 3.114 publicada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (25), 16 órgãos e entidades federais […]
Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no domingo (27) a intimação do líder do PL na Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), para que explique em 48 horas declarações suas sobre a existência de um acordo para a distribuição de emendas de comissão. Dino é relator das ações em que o […]
Audiência pública debate segurança e saúde no trabalho em SC
Em 2023, Santa Catarina registrou mais de 55 mil acidentes de trabalho, sendo o 5º estado com mais registros no Brasil. Em 2024, foram 37 mil acidentes, com uma média de quatro por hora, representando uma queda de 13% em relação ao ano anterior. Ainda, desse contingente, 186 catarinenses perderam a vida no trabalho. Os […]
STF retoma julgamento virtual sobre prisão de Collor
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na manhã desta segunda-feira (28) o julgamento sobre o referendo da decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do ex-presidente Fernando Collor. Na sexta-feira (25), a Corte formou maioria de seis votos para manter a prisão, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de destaque […]
Justiça Eleitoral torna Pablo Marçal inelegível pela segunda vez
Influenciador digital foi acusado de uso indevido das redes sociais O empresário e o influenciador digital Pablo Marçal foi condenado, pela segunda vez na Justiça Eleitoral de São Paulo. Candidato a prefeito nas eleições passadas, Marçal foi acusado de uso indevido das redes sociais, abuso de poder midiático, captação ilícita de recursos e abuso de […]
Ada de Luca: a candidata vítima de um cacófato
Pouca gente sabe, mas a ex-deputada estadual catarinense Ada de Luca (MDB) — com mandatos na Assembleia Legislativa de 2007 a 2022 — disputou a sua primeira eleição em Brasília, como candidata vice-governadora do Distrito Federal. Funcionária concursada do Congresso Nacional e militante do MDB, com história de luta pelas Diretas Já, ela foi convidada […]
Ministro do STF se manifesta sobre ação do governo de SC que contesta portaria da safra da tainha
Às vésperas do início da safra 2025, nesta quinta-feira (1), o Supremo Tribunal Federal (STF) não analisou o mérito da ação do governo de Santa Catarina que contesta a portaria federal que estabelece cotas para a pesca da tainha. O ministro relator Gilmar Mendes entendeu que não há “controvérsia constitucional” e que, por isso, existem […]