Projeto cria programa de apoio a pessoas com esclerose múltipla e reconhece a doença como deficiência
O objetivo é assegurar aos pacientes acesso a medicamentos, terapias e reabilitação O deputado catarinense, Pezenti (MDB), está articulando apoio no Congresso ao Projeto de Lei 294/25 de sua autoria que cria o Programa Nacional de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla (PNAPEM). O texto também define a esclerose múltipla como deficiência para todos os […]
Dia decisivo para o Parque Urbano e Marina de Florianópolis
A 6ª Vara Federal de Florianópolis realiza nesta segunda-feira (21), às 15h, uma audiência de conciliação sobre o Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte. A expectativa é que um acordo encerre a ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) sobre a responsabilidade do processo de licenciamento e, com isso, destrave o empreendimento. […]