Por unanimidade, turma do STF torna Bolsonaro e mais 7 réus por golpe
Os oito acusados compõem o chamado “núcleo crucial” do golpe Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. É a primeira vez que um ex-presidente eleito é colocado […]
Médico do Dona Helena avalia as mudanças previstas na medição de obesidade
Projeção é que as alterações propostas em estudo ampliem a atenção aos cuidados preventivos Os critérios para medir o índice de obesidade de uma pessoa devem ser ampliados nos próximos anos. O objetivo deste novo estudo, ainda em análise, é aumentar a precisão do diagnóstico. A proposta visa também ampliar as ações preventivas para evitar […]
Ministro Flávio Dino veta uso do termo polícias municipais
Decisão é referente à cidade paulista de Itaquaquecetuba O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em favor de liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que considerou inconstitucional lei municipal da cidade de Itaquaquecetuba, no interior paulista. A lei alterava nome e funções da Guarda Civil Municipal, que passaria a […]
“Não há restrições semelhantes para outros estados”, diz Jorginho sobre a pesca da tainha
O governador Jorginho Mello (PL) se reuniu nesta terça-feira (25) com o ministro Gilmar Mendes, relator do processo protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) que contesta as cotas de pesca da tainha previstas pelo governo federal a Santa Catarina. O estado tenta reverter a portaria ministerial, tida como discriminatória e prejudicial aos pescadores artesanais. “Não […]
STF deve retomar hoje julgamento da ADPF das Favelas
Processo trata de medidas adotadas para restringir operações da PM O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (26) o julgamento sobre as medidas adotadas pela Corte para restringir as operações realizadas pela Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro. O processo está na pauta de julgamento da sessão do plenário, prevista para começar […]
Governador vai ao STF para reverter medida de cotas para a pesca da tainha imposta pelo governo federal
Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Arquivo / SECOM O governador Jorginho Mello se reuniu nesta terça-feira, 25, em Brasília, com o ministro Gilmar Mendes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar da ação que contesta as cotas de pesca da tainha impostas pelo governo federal. O Estado espera reverter a medida, considerada discriminatória […]
STF decide hoje se Bolsonaro e aliados viram réus pela trama golpista
Acusados em julgamento fazem parte do chamado núcleo crucial A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (26) se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados pela trama golpista se tornarão réus. A sessão deve começar às 9h30. O colegiado entrará no segundo dia do julgamento do recebimento da denúncia apresentada […]
Cooperativismo: A força da união no desenvolvimento econômico. Por Geovania de Sá
Geovania de Sá escreve artigo em que mostra que o cooperativismo impulsiona a economia de Santa Catarina, gerando empregos, inovação e desenvolvimento sustentável. O cooperativismo tem sido um dos principais motores do desenvolvimento econômico e social de Santa Catarina, destacando-se especialmente no setor agropecuário. Com um modelo baseado na cooperação e na divisão equitativa de […]