Portaria da prefeitura de Florianópolis regulamenta visitas à Ilha do Campeche no verão
Portaria publicada pela Secretaria de Segurança e Ordem Pública de Florianópolis estabelece regras para o transporte de visitantes à Ilha do Campeche na temporada de verão 2024/2025. A partir da próxima semana, o controle de acesso será feito pelo novo sistema desenvolvido pela prefeitura de Florianópolis, que ficará disponível no site oficial do município. O […]
Em seu último projeto, Carmen Zanotto defende direito constitucional dos advogados para garantir sustentação oral
No próximo dia 1° de janeiro, a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) assume a prefeitura de Lages. Mas antes de encerrar suas atividades no Congresso, ela apresentou projeto que garante o direito constitucional dos advogados a apresentar sustentação oral nos julgamentos virtuais. Tal medida, visa garantir a ampla defesa e impedir eventuais equívocos na análise […]
Municípios catarinenses devem cumprir prazos importantes até o final de 2024
A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) alerta os gestores municipais para três prazos decisivos que precisam ser cumpridos até o fim do ano. O descumprimento dessas obrigações pode gerar impactos significativos, como suspensão de recursos financeiros e restrições administrativas, prejudicando a gestão municipal em 2025. O primeiro prazo, […]