Naatz tem aval do plenário para tramitar e debater PEC do novo hino de SC na Alesc
A Proposta de Emenda Constitucional(PEC), de autoria do deputado Ivan Naatz (PL) que cria um concurso público para criação de um novo hino de Santa Catarina teve a tramitação aprovada pela Alesc nesta semana. Com isso, a proposta de emenda constitucional vai para as comissões, onde o projeto de lei que quer alterar o hino […]
Deputado Oscar Gutz entrega Comenda do Legislativo a Michelle Bosonaro
O deputado Oscar Gutz (PL) fez a entrega da Comenda do Legislativo a Michelle Bolsonaro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados às pessoas com doenças raras em todo o país. A Comenda do Legislativo é a maior honraria da Assembleia Legislativa, destinada a personalidades e instituições que se destacam por sua contribuição à sociedade catarinense. […]
O padre, a ditatura e o comício da democracia
Esta história me foi contada pelo advogado Imar Rocha, ex-prefeito de Caçador e ex-procurador geral do Estado de Santa Catarina. Ela se passou em Irineópolis, no Planalto Norte de Santa Catarina. Antes de montar a Tríplice Aliança (uma coligação entre MDB, PFL e PSDB), e aliar-se a família Bornhausen, o falecido governador Luiz Henrique se […]
Retrospectiva 2024 – Como foi o ano dos políticos catarinenses nas redes?
As redes sociais estão inundadas de retrospectivas: Spotify, Uber, iFood, e tantas outras. Mas por que não criar uma retrospectiva própria para entender como foi o desempenho dos principais nomes da política catarinense na internet ao longo do ano? 2024 foi marcado pelas eleições municipais, trazendo um volume extraordinário de conteúdo às redes sociais, com […]
Dezembro Verde: Mulher é indiciada por abandonar cachorra e filhotes
A delegada Mardjoli Valcareggi, responsável pela DPA (Delegacia de Proteção Animal) da Polícia Civil de Santa Catarina, indiciou uma mulher que, ao se mudar, abandonou uma cachorra e seus quatro filhotes no Sul da Ilha. O abandono ocorreu, segundo a mulher, porque não tinha como levar os animais para sua nova residência e acreditava que […]
Coluna do Gadotti desta sexta-feira, 13: imóvel abandonado, Conecta 360 e verão no centro leste de Florianópolis
IMÓVEL ABANDONADOA Justiça determinou que o município de Florianópolis efetue a limpeza e promova a blindagem contra a ação de terceiros em um imóvel abandonado na avenida Trompowsky, no centro. A decisão foi em ação civil pública da 30ª Promotoria de Justiça da Capital após negativa da prefeitura em relação ao atendimento de uma recomendação […]
Possibilidade de indenização por perda de uma chance: o que acontece se houver a mudança legislativa? Por Letícia Martinucci Belizário e Natália Passamani Delgado
Letícia Martinucci Belizário e Natália Passamani Delgado escreve artigo sobre a teoria da perda de uma chance, suas implicações jurídicas para consumidores e empresas, e como a positivação dessa teoria no novo Código Civil brasileiro pode ampliar a proteção a direitos e a segurança jurídica. A teoria da perda de uma chance, um conceito jurídico […]