Lula nomeia Fernando Comin para o Conselho Nacional do Ministério Público
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou nesta quinta-feira o promotor de justiça Fernando da Silva Comin, ex-procurador-geral de justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), para exercer o cargo de conselheiro no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a partir do dia 15 de dezembro. A nomeação foi publicada no Diário […]
Júlia Zanatta defende prorrogação de prazo para pagamento do Simples Nacional nas enchentes
A deputada federal Júlia Zanatta (PL) oficializou à Receita Federal um pedido de adiamento do pagamento de impostos no âmbito do Simples Nacional para micro e pequenas empresas. A ideia é que seja estabelecida uma medida semelhante à realizada durante a calamidade no Rio Grande do Sul. – Pelo último levantamento da Defesa Civil, são […]
Lula assina decreto que beneficia produtores de leite catarinenses
O presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou nesta quarta-feira um decreto que fortalece a cadeia produtiva do leite no Brasil. O texto, publicado nesta quarta-feira em edição extra do Diário Oficial da União, altera o Decreto nº 8.533/2015, modificando as condições para a utilização dos créditos presumidos de PIS/Pasep e de […]
Depois de 89 anos, parlamento catarinense volta a ter uma deputada negra
A posse da professora Vanessa da Rosa (PT) movimentou o Parlamento na manhã desta quinta-feira e marcou um momento histórico: o retorno, depois de 89 anos de uma mulher negra como deputada estadual no Parlamento catarinense. A primeira foi a também professora Antonieta de Barros, em 1934. Vanessa assume como deputada no lugar do deputado […]
Alckmin recebe Jorginho e bancada federal para definir ajuda a municípios atingidos por enchentes
Em agenda em Brasília nesta quarta-feira, o governador Jorginho Mello (PL) entregou ao Vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) um relatório do governo estadual e solicitou apoio na liberação de recursos para a reconstrução dos municípios catarinenses. São R$ 75 milhões para restabelecimento e mais de R$ 100 milhões liberados de maneira emergencial para a reconstrução dos […]