Marco Temporal é aprovado no Senado com voto favorável de Amin e Seif
O texto-base do projeto que fixa o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas foi aprovado por 43 votos a 21, no plenário do Senado Federal, nesta quarta-feira. Entre os catarinenses, votaram favoravelmente Esperidião Amin (PP) e Jorge Seif (PL), enquanto Ivete da Silveira (MDB) estava ausente. A votação contraria a decisão do STF, que […]
Na Alesc, presidente da Casan promete pagamento de R$ 3 milhões aos atingidos por desastre
A Comissão de Economia se reuniu na tarde desta quarta-feira para ouvir o presidente da Casan, Edson Moritz, convidado pelos parlamentares para prestar esclarecimentos sobre o rompimento do reservatório da Casan no bairro Monte Cristo, em Florianópolis, no início de setembro. Na ocasião, Moritz prometeu que a empresa pagará R$ 3 milhões aos afetados pelo […]
Projeto de Pezenti altera aposentadoria rural
O deputado federal Rafael Pezenti (MDB) apresentou um projeto de lei para garantir aposentadoria como segurado especial aos agricultores que exercerem atividade agropecuária em imóvel rural com área aproveitável de até quatro módulos fiscais. Em Santa Catarina, um módulo fiscal corresponde a uma média entre 12 e 20 hectares. Pela legislação vigente, agricultores que possuem […]
Na abertura do Comac-SC, Fecam apresenta carta com demandas aos governos federal e estadual
Com lotação máxima na plenária principal, começou nesta quarta-feira, o Congresso das Associações, Consórcios e Municípios de Santa Catarina (Comac-SC). A presidente da Federação dos Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (Fecam) e prefeita de Vargem, Milena Lopes (PL), ao lado do 2° vice-presidente, coordenador geral do evento e prefeito de Ascurra, Arão Josino […]
Reunião da Frente Parlamentar de Serviços debate impacto da Reforma Tributária
O deputado federal Jorge Goetten (PL) coordenou nesta quarta-feira um debate sobre a Reforma Tributária, com foco no impacto dela para o setor de prestação de serviços. A discussão foi organizada pela Frente Parlamentar dos Serviços. Em fala, o parlamentar disse temer que a criação do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) “pague a conta” […]
Alesc lança Frente Parlamentar do Audiovisual
Uma frente parlamentar foi lançada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina durante o 27º Festival Internacional de Cinema Florianópolis Audiovisual Mercosul nesta terça-feira. Segundo o deputado estadual Marquito (PSOL), propositor da frente, o objetivo é estimular o setor no Estado. Durante a abertura, houve apresentação do grupo Ilu Oju Inu e leitura de um manifesto […]
Jorginho nega exoneração de Danieli Porporatti e nomeação de Filipe Mello: “Não muda nada”
Após encerrar um discurso de cerca de meia hora na abertura do Congresso dos Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina (Comac-SC), o governador Jorginho Mello (PL) negou os rumores sobre mudanças no coração do secretariado para nomeação do filho, o advogado Filipe Mello (PL), na secretaria da Casa Civil. A mudança envolveria a exoneração […]
PSD filia 300 nomes durante evento em São José
Em preparação para as eleições municipais de 2024, o PSD filiou 300 nomes na noite de terça-feira, em evento em São José, comandado pelo prefeito Orvino de Ávila e o vice Michel Schlemper (MDB). Entre as lideranças filiadas estão Rose Bartucheski, atual secretária municipal de educação, e delegado Galeano. Entre as cerca de 1000 pessoas […]
CPI das Americanas aprova relatório de Chiodini sem indiciados: “Estamos aqui para corrigir o mercado”
Por 18 votos a 8, o relatório da CPI da Americanas foi aprovado terça-feira na Câmara dos Deputados. O relator da investigação, o deputado federal Carlos Chiodini (MDB) fez um discurso indignado quando o relatório apresentado foi questionado por parlamentares de esquerda e direita por não indiciar os possíveis culpados pela fraude de R$ 20 […]
Revogação da alíquota: projeto da Alesc beneficia 64% dos aposentados, contra 16% da proposta do governo
O projeto de lei que revoga a alíquota de 14% dos aposentados do Estado atingiria 64% dos servidores inativos de Santa Catarina. Em debate na Assembleia Legislativa, a proposta do deputado Fabiano da Luz (PT) acaba com a cobrança para quem ganha menos do que o teto do INSS (R$ 7.507) a partir de 2024 […]